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Maria da Penha discorda de interpretação do STJ

Maria da Penha discorda de interpretação do STJ

  • 781 Visualizações
  • 24-01-2011
24.01.11 Os processos da Lei Maria da Penha poderão ser suspensos condicionalmente, em período de quatro anos, por determinação da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão do processo dependerá do comportamento do réu e da reparação dos danos causados, quando possível. A mudança na interpretação da lei ocorreu em dezembro de […]
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Tribunal de Justiça divulga lista tríplice e elege três novos desembargadores

Tribunal de Justiça divulga lista tríplice e elege três novos desembargadores

  • 3551 Visualizações
  • 24-01-2011
22.01.11 O pleno do TJ/Ce elegeu, também, os novos desembargadores que comporão a 7ª e 8ª câmaras cíveis. O processo faz parte das etapas para preenchimento da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) elegeu, ontem, 6a.feira (21/01) os nomes dos três advogados que comporão a lista tríplice a […]
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Tribunal de Justiça conclui a primeira etapa de virtualização dos processos no 2º Grau

Tribunal de Justiça conclui a primeira etapa de virtualização dos processos no 2º Grau

  • 646 Visualizações
  • 24-01-2011
Nesta segunda-feira (24/01), o processo eletrônico foi implantado nas Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, Câmaras Cíveis Reunidas, Tribunal Pleno e Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dessa forma, foi concluída a primeira etapa de virtualização do 2º Grau, iniciada em 6 de dezembro de 2010. A partir de agora, todos os novos processos […]
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2ª Câmara Criminal arquiva processo contra vereadora acusada de calúnia

2ª Câmara Criminal arquiva processo contra vereadora acusada de calúnia

  • 639 Visualizações
  • 24-01-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trancou a ação penal movida contra a vereadora do município de São Benedito, Lucielma Rodrigues de Medeiros, acusada do crime de calúnia. A decisão, proferida nesta segunda-feira (24/01), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. Conforme os autos, durante sessão da Câmara […]
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6ª Câmara Cível condena Estado a indenizar empresário preso por engano

6ª Câmara Cível condena Estado a indenizar empresário preso por engano

  • 598 Visualizações
  • 24-01-2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 42.236,00 de indenização, por danos morais e materiais, a R.S.M.G., preso por engano pela polícia cearense. Além disso, o pai do empresário, D.S.M.G., será ressarcido pelos gastos efetuados com transporte e honorários advocatícios. Natural de Curitiba, […]
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Vítima reencontra família

Vítima reencontra família

  • 481 Visualizações
  • 24-01-2011
22.01.2011 cidade Justiça apura caso de violência que garota teria sofrido no Mato Grosso. Reencontro com a família foi marcado por emoção Após esperar três anos em que esteve longe de sua família, residindo no município de Várzea Grande, no Mato Grosso (MT) e mais quatro meses vivendo em um abrigo feminino de Fortaleza, a […]
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Curtas: CONVÊNIO DE SAÚDE

Curtas: CONVÊNIO DE SAÚDE

  • 882 Visualizações
  • 24-01-2011
Negócios 24.01.2011 Atendimento deve ser de qualidade Antes de contratar um convênio, certifique-se dos prazos de carência, hospitais e se há atendimento 24 horas ou só em caso de emergência. Se, por motivo administrativo, for retardado o atendimento imediato, o caso configura danos morais, que devem ser reparados. Quem contratar um plano e não for […]
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Estátua do jurista Paulo Bonavides é inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua

Estátua do jurista Paulo Bonavides é inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 2472 Visualizações
  • 21-01-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e o desembargador Rômulo Moreira de Deus inauguraram, na tarde desta sexta-feira (21/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides. A solenidade contou com a presença do diretor em exercício do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio; do […]
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