Revés da lei – coluna Comunicado

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• 24-01-2011

24.01.2011 política Os processos da Lei Maria da Penha poderão ser suspensos condicionalmente, em período de quatro anos, por determinação da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão do processo dependerá do comportamento do réu e da reparação dos danos causados, quando possível. A mudança na interpretação da lei ocorreu em dezembro […]

Brilhos – coluna Lêda Maria

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• 24-01-2011

24.01.2011 caderno 03 Governador Cid Gomes anunciou, durante discurso no Tribunal de Justiça do Ceará, última quinta, a concessão da Medalha da Abolição, a maior comenda do Estado do Ceará, ao desembargador Ernani Barreira Porto, que está deixando o comando do Poder Judiciário cearense. A entrega da honraria acontece em fevereiro. Molduras 1. Des. José […]

Lançamento de Revista Jurídica Dike pela Esmec

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• 24-01-2011

19.01.11 Na solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jurisdicional (mais informações), no dia 20 de janeiro às 18 horas no auditório Desembargador José Maria de Queirós, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) lança oficialmente sua publicação eletrônica semestral de artigos científicos. O objetivo da publicação é ser um instrumento de escoamento da […]

Esmec lança revista eletrônica de artigos

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• 24-01-2011

19.01.11 A Escola Superior da Magistratura (Esmec) lança na próxima quinta-feira (20), oficialmente, a Revista Díke, uma publicação eletrônica de artigos científicos da entidade. A solenidade ocorrerá no auditório da própria Escola, desembargador José Maria de Queirós, às 18h. O objetivo da revista é ser um instrumento de divulgação da produção acadêmica de estudantes e […]

TJ-CE e uma nova safra de desembargadores

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• 24-01-2011

22.01.11 Além da definição da lsta tríplice para vag de desembargador no chamado quinto constitucional da OAB, o Pleno do TJ escolheu também seis novos desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento. A lista trípice da qual sairá o advogado que ocupará vaga de desembargador, com escolha por parte do governador Cid G0mes, é a […]

Fugitivo da Justiça é executado em Itaitinga

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• 24-01-2011

24.01.11 Paulo Roberto Batista de Sousa, 28, foi executado na noite deste domingo (23), na rua Dorotéia de Lima, no Parque Genezaré, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Ele foi morto por uma pessoa ainda não identificada. De acordo com a Polícia, um homem que estava de moto chegou chegou na casa da vítima, querendo […]

Justiça determina que Cadeia Pública de Redenção não receba mulheres e adolescentes

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• 24-01-2011

21.01.11 A Justiça determinou que a Cadeia Pública do município de Redenção, a 52 km de Fortaleza, não mantenha encarcerados mulheres e jovens em conflito com a lei. A decisão teve como principal fundamento a ausência de compartimentos na unidade prisional destinados a presos do sexo feminino e à internação de adolescentes infratores. A determinação […]

Twitter do STJ completa um ano em atividade

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• 24-01-2011

21.01.11 O perfil do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Twitter, serviço de microblogs, comemora hoje (21) seu primeiro aniversário. O @STJNoticias conta com quase 26 mil seguidores, que acompanham as notícias sobre decisões dos ministros e eventos institucionais. Ao longo do ano, foram transmitidos, em tempo real, via Twitter julgamentos de grande repercussão, como […]

Em 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jurisprudência

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• 24-01-2011

23.01.11 O aparelho que facilita a vida de milhares de pessoas está comemorando 20 anos no Brasil. Vilão para alguns, mocinho para a maioria, o celular chegou com preços exorbitantes: só possuía o aparelho quem tinha boa condição financeira. Hoje, a tecnologia tornou-se tão barata que o celular virou brinde, dependendo do tipo de linha […]

Acervo do Supremo guarda 215 anos de história do Judiciário

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• 24-01-2011

21.01.11 O documento mais antigo guardado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo judiciário manuscrito denominado Causa de Libelo, datado de 1796, e que tramitou no chamado Tribunal de Relação. Trata-se de um pedido de reconhecimento, por parte da Justiça, da liberdade de uma escrava. Restaurado com o intuito de preservar sua integridade, o […]