Modelo para informatização dos cartórios deve ficar pronto em junho

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• 24-01-2011

21.01.11 A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) deve concluir, até o final do primeiro semestre, o desenvolvimento do modelo digital para a modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal. O modelo, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai tratar de diversos aspectos relacionados à tecnologia da informação, como […]

Reclamações nos juizados especiais dos aeroportos crescem 47% em janeiro

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• 24-01-2011

21.01.11 Atrasos e cancelamentos frequentes, salas de embarque e desembarque lotadas, filas para tomar um simples cafezinho, entrar no elevador e até mesmo ir ao banheiro. Os problemas enfrentados pelos brasileiros na hora de voar fizeram crescer o número de reclamações nos juizados especiais que funcionam nos aeroportos JK, em Brasília, Congonhas e Guarulhos, em […]

Cartórios do interior do Nordeste começam a solicitar papel de segurança para certidões

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• 24-01-2011

19.01.11 A partir desta quarta-feira (19/1), os cartórios do interior do Nordeste que possuem equipamento de informática já podem solicitar o novo papel de segurança para certidões de nascimento, casamento e óbito. O processo de solicitação começou no dia 5 de janeiro, pelas capitais do Nordeste, com prioridade para Pernambuco e Alagoas, estados onde as […]

CNJ realiza primeira sessão de 2011 nesta terça-feira

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• 24-01-2011

24.01.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/01), a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo diversos. Um dos destaques é a apresentação – para ratificação pelo Plenário – da liminar (No.0007997-15.2010.2.00.0000) concedida pela corregedora […]

Governador recebe maior comenda do poder judiciário do estado

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• 24-01-2011

21.01.11 O governador Cid Gomes foi homenageado ontem, 5a.feira (20/01) com a medalha Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Essa é a maior comenda entregue pelo Judiciário a personalidades que contribuíram para o êxito dos serviços prestados por aquele Poder no âmbito estadual. A solenidade de entrega aconteceu no […]

Balanço parcial aponta que mais de 1.000 processos foram solucionados durante mutirão do DPVAT

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• 24-01-2011

21.01.11 O mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou mais de 1.100 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), segundo balanço parcial. As audiências, que terminaram hoje, 6a.feira (21/01), foram realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A estatística final deverá ser divulgada na próxima 2a.feira (24/01). […]

Presidente do TJ/Ce empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

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• 24-01-2011

21.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou ontem, 5a.feira (20/01), o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente. Os juízes Mário Parente Teófilo Neto, Heráclito Vieira […]

Unimed de Fortaleza é condenada a realizar cirurgia e a pagar indenização por danos morais

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• 24-01-2011

22.01.11 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Unimed de Fortaleza a realizar cirurgia de redução de pele e a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para a funcionária pública A.M.O.. O relator do processo foi o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Segundo o processo, […]

Corregedor Byron Frota conclama os operadores de Direito à busca de soluções reais para seus problem

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• 24-01-2011

22.01.11 “Conclamamos os juízes, advogados, operadores do Direito para que busquem as reais soluções para equacionarmos os problemas que surgem em nosso dia-a-dia. A todos que aqui serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional desejo que vocês perseverem na trilha que caminham como juízes, servindo como farol e guia aos cidadãos”. Estas palavras foram […]

Justiça suspende atividades de carcinicultura

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• 24-01-2011

23.01.11 A juíza de Direito de Aracati, Maria do Socorro Montezuma deferiu a medida liminar proposta pelo Ministério Público através do promotor Alexandre Alcântara, determinando a imediata suspensão de todas as atividades da empresa Carcinicultura Gavião Ltda., face à nulidade das licenças ambientais até então concedidas. A magistrada ordenou o desfazimento imediato de todas as […]