Governador recebe maior comenda do poder judiciário do estado

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• 24-01-2011

21.01.11 O governador Cid Gomes foi homenageado ontem, 5a.feira (20/01) com a medalha Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Essa é a maior comenda entregue pelo Judiciário a personalidades que contribuíram para o êxito dos serviços prestados por aquele Poder no âmbito estadual. A solenidade de entrega aconteceu no […]

Balanço parcial aponta que mais de 1.000 processos foram solucionados durante mutirão do DPVAT

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• 24-01-2011

21.01.11 O mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou mais de 1.100 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), segundo balanço parcial. As audiências, que terminaram hoje, 6a.feira (21/01), foram realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A estatística final deverá ser divulgada na próxima 2a.feira (24/01). […]

Presidente do TJ/Ce empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

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• 24-01-2011

21.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou ontem, 5a.feira (20/01), o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente. Os juízes Mário Parente Teófilo Neto, Heráclito Vieira […]

Unimed de Fortaleza é condenada a realizar cirurgia e a pagar indenização por danos morais

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• 24-01-2011

22.01.11 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Unimed de Fortaleza a realizar cirurgia de redução de pele e a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para a funcionária pública A.M.O.. O relator do processo foi o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Segundo o processo, […]

Corregedor Byron Frota conclama os operadores de Direito à busca de soluções reais para seus problem

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• 24-01-2011

22.01.11 “Conclamamos os juízes, advogados, operadores do Direito para que busquem as reais soluções para equacionarmos os problemas que surgem em nosso dia-a-dia. A todos que aqui serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional desejo que vocês perseverem na trilha que caminham como juízes, servindo como farol e guia aos cidadãos”. Estas palavras foram […]

Justiça suspende atividades de carcinicultura

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• 24-01-2011

23.01.11 A juíza de Direito de Aracati, Maria do Socorro Montezuma deferiu a medida liminar proposta pelo Ministério Público através do promotor Alexandre Alcântara, determinando a imediata suspensão de todas as atividades da empresa Carcinicultura Gavião Ltda., face à nulidade das licenças ambientais até então concedidas. A magistrada ordenou o desfazimento imediato de todas as […]

Maria da Penha discorda de interpretação do STJ

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• 24-01-2011

24.01.11 Os processos da Lei Maria da Penha poderão ser suspensos condicionalmente, em período de quatro anos, por determinação da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão do processo dependerá do comportamento do réu e da reparação dos danos causados, quando possível. A mudança na interpretação da lei ocorreu em dezembro de […]

Tribunal de Justiça divulga lista tríplice e elege três novos desembargadores

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• 24-01-2011

22.01.11 O pleno do TJ/Ce elegeu, também, os novos desembargadores que comporão a 7ª e 8ª câmaras cíveis. O processo faz parte das etapas para preenchimento da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) elegeu, ontem, 6a.feira (21/01) os nomes dos três advogados que comporão a lista tríplice a […]

Tribunal de Justiça conclui a primeira etapa de virtualização dos processos no 2º Grau

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• 24-01-2011

Nesta segunda-feira (24/01), o processo eletrônico foi implantado nas Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, Câmaras Cíveis Reunidas, Tribunal Pleno e Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dessa forma, foi concluída a primeira etapa de virtualização do 2º Grau, iniciada em 6 de dezembro de 2010. A partir de agora, todos os novos processos […]

2ª Câmara Criminal arquiva processo contra vereadora acusada de calúnia

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• 24-01-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trancou a ação penal movida contra a vereadora do município de São Benedito, Lucielma Rodrigues de Medeiros, acusada do crime de calúnia. A decisão, proferida nesta segunda-feira (24/01), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. Conforme os autos, durante sessão da Câmara […]