TJ-CE e uma nova safra de desembargadores

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• 24-01-2011

22.01.11 Além da definição da lsta tríplice para vag de desembargador no chamado quinto constitucional da OAB, o Pleno do TJ escolheu também seis novos desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento. A lista trípice da qual sairá o advogado que ocupará vaga de desembargador, com escolha por parte do governador Cid G0mes, é a […]

Fugitivo da Justiça é executado em Itaitinga

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• 24-01-2011

24.01.11 Paulo Roberto Batista de Sousa, 28, foi executado na noite deste domingo (23), na rua Dorotéia de Lima, no Parque Genezaré, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Ele foi morto por uma pessoa ainda não identificada. De acordo com a Polícia, um homem que estava de moto chegou chegou na casa da vítima, querendo […]

Justiça determina que Cadeia Pública de Redenção não receba mulheres e adolescentes

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• 24-01-2011

21.01.11 A Justiça determinou que a Cadeia Pública do município de Redenção, a 52 km de Fortaleza, não mantenha encarcerados mulheres e jovens em conflito com a lei. A decisão teve como principal fundamento a ausência de compartimentos na unidade prisional destinados a presos do sexo feminino e à internação de adolescentes infratores. A determinação […]

Twitter do STJ completa um ano em atividade

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• 24-01-2011

21.01.11 O perfil do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Twitter, serviço de microblogs, comemora hoje (21) seu primeiro aniversário. O @STJNoticias conta com quase 26 mil seguidores, que acompanham as notícias sobre decisões dos ministros e eventos institucionais. Ao longo do ano, foram transmitidos, em tempo real, via Twitter julgamentos de grande repercussão, como […]

Em 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jurisprudência

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• 24-01-2011

23.01.11 O aparelho que facilita a vida de milhares de pessoas está comemorando 20 anos no Brasil. Vilão para alguns, mocinho para a maioria, o celular chegou com preços exorbitantes: só possuía o aparelho quem tinha boa condição financeira. Hoje, a tecnologia tornou-se tão barata que o celular virou brinde, dependendo do tipo de linha […]

Acervo do Supremo guarda 215 anos de história do Judiciário

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• 24-01-2011

21.01.11 O documento mais antigo guardado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo judiciário manuscrito denominado Causa de Libelo, datado de 1796, e que tramitou no chamado Tribunal de Relação. Trata-se de um pedido de reconhecimento, por parte da Justiça, da liberdade de uma escrava. Restaurado com o intuito de preservar sua integridade, o […]

Modelo para informatização dos cartórios deve ficar pronto em junho

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• 24-01-2011

21.01.11 A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) deve concluir, até o final do primeiro semestre, o desenvolvimento do modelo digital para a modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal. O modelo, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai tratar de diversos aspectos relacionados à tecnologia da informação, como […]

Reclamações nos juizados especiais dos aeroportos crescem 47% em janeiro

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• 24-01-2011

21.01.11 Atrasos e cancelamentos frequentes, salas de embarque e desembarque lotadas, filas para tomar um simples cafezinho, entrar no elevador e até mesmo ir ao banheiro. Os problemas enfrentados pelos brasileiros na hora de voar fizeram crescer o número de reclamações nos juizados especiais que funcionam nos aeroportos JK, em Brasília, Congonhas e Guarulhos, em […]

Cartórios do interior do Nordeste começam a solicitar papel de segurança para certidões

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• 24-01-2011

19.01.11 A partir desta quarta-feira (19/1), os cartórios do interior do Nordeste que possuem equipamento de informática já podem solicitar o novo papel de segurança para certidões de nascimento, casamento e óbito. O processo de solicitação começou no dia 5 de janeiro, pelas capitais do Nordeste, com prioridade para Pernambuco e Alagoas, estados onde as […]

CNJ realiza primeira sessão de 2011 nesta terça-feira

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• 24-01-2011

24.01.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/01), a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo diversos. Um dos destaques é a apresentação – para ratificação pelo Plenário – da liminar (No.0007997-15.2010.2.00.0000) concedida pela corregedora […]