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Sessenta servidores das Varas Criminais recebem treinamento para a virtualização

Sessenta servidores das Varas Criminais recebem treinamento para a virtualização

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) foi apresentado, nesta segunda-feira (24/01), a 60 servidores das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza, durante curso de capacitação para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário estadual. No treinamento, que acontece no Fórum Clóvis Beviláqua, até a próxima sexta-feira (28/01), servidores e diretores recebem orientações para operar […]
Unibanco Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 55 mil à cliente

Unibanco Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 55 mil à cliente

O Unibanco Seguros S/A deverá pagar indenização de R$ 50 mil e R$ 5 mil por danos materiais e morais, respectivamente, à cliente M.J.L.A.. A decisão foi do juiz José Israel Torres Martins, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Conforme o processo (nº 122339-04.2009.8.06.0001/0), no dia 14 de janeiro de 2008, a […]
Reencontro emocionante

Reencontro emocionante

24.01.2011 ceará A adolescente de 14 anos que foi vítima de maus tratos, cárcere privado, exploração do trabalho infantil e violência sexual no Mato Grosso voltou para casa, em Reriutaba, e reencontrou a família depois de três anos Reencontro da adolescente com a família foi marcado pela emoção (DEIVYSON TEIXEIRA) O abraço longo e apertado […]
Justiça suspende atividades de carcinicultura

Justiça suspende atividades de carcinicultura

24.01.2011 municípios A juíza de Direito da comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezuma Bulcão, deferiu medida liminar proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, determinando a imediata suspensão de todas as atividades da empresa Carcinicultura Gavião Ltda., face à nulidade das licenças ambientais até […]
Unimed é condenada a indenizar cliente

Unimed é condenada a indenizar cliente

24.01.2011 A Justiça cearense, por meio da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Fortaleza a realizar cirurgia de redução de pele e a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para a funcionária pública A.M.O.. O relator do processo foi o desembargador José Mário Dos […]
Grupo contra corrupção quer lançar nome de juiz

Grupo contra corrupção quer lançar nome de juiz

22.01.2011 nacional Autor do projeto popular que deu origem à Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pode lançar o nome do juiz eleitoral Márlon Reis para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o cearense Cesar Asfor Rocha, também é cotado para […]
Para coibir o abuso e promover a justiça

Para coibir o abuso e promover a justiça

22.01.2011 Opinião Tratar sobre juros é levantar uma das mais polêmicas e antigas discussões jurídicas, econômicas e sociais. No entanto, pouco se avança no sentido de adotar alguma medida que possa, de fato, tornar os juros praticados pelas instituições financeiras compatíveis com a realidade do bolso do trabalhador brasileiro. É impressionante como o povo deste […]
Advocacia

Advocacia

22.01.2011 opinião A todo cidadão é dado o direito de defesa. Princípio básico do exercício da advocacia. Defender é prerrogativa inerente à profissão do operador do Direito. Exercer o múnus defensivo está ficando complicadíssimo, face ao exagerado índice estatístico dos crimes praticados na atualidade, tristemente evolutiva, dos desmandos de toda natureza. A sofisticação dos crimes […]
Existe interesse em proteger as leis de mercado ou as instituições financeiras?

Existe interesse em proteger as leis de mercado ou as instituições financeiras?

22.01.2011 Opinião A questão do montante cobrado a título de juros pelas instituições financeiras em contratos de mútuo (empréstimo bancário) há muito é motivo de discussão; não apenas no Brasil, mas no mundo. Contrapõem-se dois relevantes fatores: a) a liberdade de contratar, presente nas relações privadas típicas como pressuposto à existência da lei da oferta […]