25.01.2011 economia
Contagem regressiva. Três famílias da localidade de Suzano, em Caucaia, foram intimadas a desocupar o terreno onde moram até a próxima segunda-feira.
O mandado de citação foi levado, por volta de 10h30min, pelo oficial de Justiça da 2ª Vara Civil de Caucaia, Geovane, que estava com mais dois representantes do Governo do Estado, um advogado da procuradoria e um funcionário do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
O procedimento faz parte da desapropriação do terreno da Refinaria Premium II, da Petrobras. O POVO visitou a comunidade e conversou com moradores.
?Chegaram aqui, procuraram pelo proprietário da terra. Eu disse: ?Rapaz, eu sou só morador.? Aí, ele disse: ?Você pode entrar em contato com ele? Eu sou oficial de justiça e nós queremos desocupar esse terreno aqui até segunda-feira. Se não desocupar, terça-feira a gente volta com a força policial para botar todo mundo para fora??, contou Francisco Elderlan Azevedo Coelho, 31, agricultor que recebeu o oficial.
Coelho protesta contra a negociação do seu terreno. ?Estão querendo pagar R$ 6,5 mil por hectare (10 mil metros quadrados) de terra. No Planalto (localidade próxima) é uns R$ 8 mil um lote de terra de 15 metros por 30 metros?.
A advogada das famílias da região, Rochelle Fontenele, explica que não está sendo discutida a desapropriação, mas sim a forma como ela está sendo feita.
?O equívoco foi esse prazo, que deve ser determinado por um juiz, que concedeu a emissão. Coagiu o povo a sair, sem fundamentação. Houve a emissão de posse, mas não houve a determinação da desocupação imediata e compulsória?, explicou.
Conforme Fontenele, as famílias não foram informadas para onde essas pessoas irão após serem desapropriadas.
Apesar de terem sido intimadas apenas três famílias, a advogada diz temer que semanalmente sejam emitidos outras intimações e desapropriações na região.
Reassentamento
Por telefone, o coordenador técnico do Idace, Ricardo Durval, afirmou estar sabendo da questão judicial envolvendo as famílias de Suzano. Ele admitiu que o plano de reassentamento ainda está sendo construído, mas garantiu que as pessoas terão onde ficar.
Com certeza, elas não vão ficar no meio da rua. Se elas saírem, elas vão ter para onde ir?, afirmou.
Durval informou que vai hoje à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para se inteirar de mais detalhes da situação. Ele deu como exemplo a desapropriação da área da Siderúrgica do Pecém. Já foram reassentadas 36 famílias.
A Refinaria Premium II está prevista para operar a partir de 2017 e deve receber um investimento de US$ 11 bilhões. Deverá produzir 300 mil barris de petróleo por dia. Até o início da operação, serão gerados cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos.
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Famílias estão cientes de que terão que deixar a área da Refinaria Premium II. Elas questionam o valor que estão recebendo e para onde irão. Algumas pessoas afirmam ter ligações familiares de cerca de 250 anos na região.
Andreh Jonathas
andreh@opovo.com.br