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Desembargador Ernani Barreira inaugura Fórum da Comarca de Aquiraz

Desembargador Ernani Barreira inaugura Fórum da Comarca de Aquiraz

27.01.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/01), o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença do prefeito de Aquiraz, Edson Sá e de outras autoridades. O desembargador falou da […]
Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de diabetes

Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de diabetes

27.01.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que determinou, por meio de liminar, que o Estado do Ceará forneça, gratuitamente, os medicamentos Lantus e Humalog para N.R.L.H., portadora de Diabetes Mellitus tipo 1. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/01). ?Diante […]
Novos dirigentes do Tribunal de Justiça tomam posse nesta sexta-feira

Novos dirigentes do Tribunal de Justiça tomam posse nesta sexta-feira

27.01.2011 Eles serão empossados durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça Por: Roberto Nascimento Os novos dirigentes do Poder Judiciário Cearense serão empossados nesta sexta-feira (28), às 17 horas, durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido […]
TJCE empossa os novos dirigentes para o biênio 2011/2013 nesta sexta-feira

TJCE empossa os novos dirigentes para o biênio 2011/2013 nesta sexta-feira

27.01.2011 Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do TJCE Os novos dirigentes do Poder Judiciário estadual serão empossados nesta sexta-feira (28), às 17h, durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores José Arísio Lopes […]
Pleno presta homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça

Pleno presta homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou homenagem, durante sessão realizada nesta quinta-feira (27/01), ao desembargador Ernani Barreira Porto, por ocasião da última reunião plenária conduzida por ele como presidente da Instituição. O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido externou a admiração que tem pelo desembargador Ernani. ?Tenho um profundo respeito e […]
CNJ inspeciona obras de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua

CNJ inspeciona obras de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta quinta-feira (27/01), uma inspeção nas obras do Fórum Clóvis Beviláqua. O conselheiro Walter Nunes esteve reunido com membros do Judiciário cearense e das empresas contratadas para realizar a reforma do prédio que abriga as varas da 1ª instância da Capital. Conduziram a visita o diretor […]
Justiça concede habeas corpus a integrante da Cearamor

Justiça concede habeas corpus a integrante da Cearamor

O desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar determinando a soltura de Luiz André Silva de Oliveira, integrante da torcida Cearamor acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. O réu foi preso em 15 de agosto de 2010, juntamente com outros membros da Cearamor. Na ocasião, […]
Município de Fortaleza deve indenizar aposentada que teve veículo danificado

Município de Fortaleza deve indenizar aposentada que teve veículo danificado

A Justiça cearense condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 400,00 à aposentada E.Q.X., que teve o veículo danificado em virtude de alagamento na avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. A decisão, da 4ª Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na 1ª Instância. […]
Desembargador Ernani Barreira recebe medalha da Associação Cearense de Magistrados

Desembargador Ernani Barreira recebe medalha da Associação Cearense de Magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu da Associação Cearense de Magistrados (ACM) a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota. A honraria, entregue nesta quinta-feira (27/01) durante sessão do Pleno, foi um reconhecimento pelos serviços prestados à magistratura do Estado. Ernani Barreira agradeceu a homenagem e a dedicou aos […]