André Figueiredo escapa da cassação

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• 01-02-2011

01.02.2011 ?O deputado federal André Figueiredo (PDT) foi absolvido ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do processo de cassação que era réu, por três votos a dois, após a decisão ter sido revertida. Os juízes Cid Marconi, Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos votaram contra a cassação e da pena de inelegibilidade de […]

Liminar garante posse de Neto Nunes na Assembleia Legislativa

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• 01-02-2011

31.01.2011 O comunicado enviado oficialmente à Assembleia Legislativa não informou qual deputado deve ?ceder a vaga? para Neto Nunes Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Kézya Diniz) O deputado Neto Nunes (PMDB) barrado pela Lei da Ficha Limpa vai tomar posse para o exercício de um novo mandato nesta terça-feira (1/02) graças a uma decisão liminar. […]

Juízes mudam o voto e evitam cassação de André Figueiredo

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• 01-02-2011

01.02.2011 O juiz Cid Marconi votou contra a cassação, e foi acompanhado por outros dois magistrados, que mudaram o voto na sessão desta segunda-feira Figueiredo é acusado de suposta compra de votos nas eleições de 2006 (Foto: Arquivo) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (31), por 3 […]

SUCESSÃO – coluna Sônia Pinheiro

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• 01-02-2011

01.02.2011 vida e arte SUPER PRESTIGIADO -por volta de 1000 nomes presentes- o debut da nova cúpula do Tribunal de Justiça do CE, tarde-noite da última sexta-feira. Personagens principais: desembargadores Arísio Lopes, Geraldo Brígido e Edite Bringel, respectivamente, presidente e vice e corregedora. PUXANDO A table d?honneur, quatro ministros do STJ: Cesar Asfor Rocha, Napoleão […]

Corregedor Byron Frota transmite cargo à desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar

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• 31-01-2011

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota transmitiu o cargo de corregedor geral da Justiça do Ceará à desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar para o biênio 2011/2013. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (31/01), sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Durante o evento, o desembargador João […]

Juízes das Varas Criminais recebem treinamento para operar sistema virtual

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• 31-01-2011

Os juízes das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza iniciaram, na manhã desta segunda-feira (31/01), curso de capacitação para uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), programa de gestão de processos digitais adotado pelo Poder Judiciário do Ceará. Atualmente, os processos físicos em tramitação nessas unidades estão sendo digitalizados. Neste primeiro dia, os magistrados […]

Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza e Sine discutem parceria nesta terça-feira

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• 31-01-2011

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, e o gerente do Sistema Nacional de Emprego (Sine/IDT), Jidlafe Rodrigues, reúnem-se nesta nesta terça-feira (1º/02), às 14h. O objetivo é discutir parceria para ampliar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. Segundo Rosa […]

Varas da Infância expedem mais de 250 autorizações de viagens em dezembro e janeiro

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• 31-01-2011

As Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua expediram 256 autorizações de viagens para crianças e adolescentes nos meses de dezembro de 2010 e janeiro deste ano. As autorizações judiciais são necessárias para algumas situações em que menores de idade embarquem desacompanhados dos pais. De acordo com Sandra Lira, do setor de […]

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral condena Bradesco a pagar R$ 24 mil por danos morais

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• 31-01-2011

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 24 mil de indenização, por danos morais, à médica A.M.F.G.D., que teve o nome inserido indevidamente nos cadastros de inadimplentes. O magistrado decidiu também pela nulidade do contrato entre as partes. Consta nos […]

Ótica é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais para cliente

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• 31-01-2011

O titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Ótica Visão a pagar indenização, por danos morais e materiais, de R$ 5 mil e R$ 450,00, respectivamente, ao cliente R.G.. Conforme os autos (nº 89048-13.2009.8.06.0001/0), ele adquiriu, em fevereiro de 2009, um par de lentes de […]