Posse no TJ… – coluna Lêda Maria

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• 01-02-2011

01.02.2011 caderno 03 …foi marcada de emoções. O presidente sainte Ernani Barreira destacou em seu discurso a liberdade, os jurisdicionados, a Ciência Jurídica, o Estado de Direito “que a Nação reclama e precisa, nós juízes precisamos estar em ação apropriada”. Dispensando balanços, análises ou blasoneios, Ernani afirmou “quero devotá-lo aos meus pares que hoje assumem […]

Ótica Visão é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais para cliente

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• 01-02-2011

01.02.2011 O titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Ótica Visão a pagar indenização, por danos morais e materiais, de R$ 5 mil e R$ 450,00, respectivamente, ao cliente R.G.. Conforme os autos (nº 89048-13.2009.8.06.0001/0), ele adquiriu, em fevereiro de 2009, um par de lentes […]

Prazos processuais voltam a fluir a partir desta terça

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• 01-02-2011

31.01.2011 Todos os prazos processuais suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão retomados a partir desta terça-feira, 1º de fevereiro. Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, em atendimento ao que dispõe o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/79 e os artigos 81 e 106 do […]

Juízes das Varas Criminais serão treinados para operar Sistema de Automação da Justiça

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• 01-02-2011

31.01.2011 Os juízes que atuam nas Varas Criminais da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira, 31, curso preparatório para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O software está sendo utilizado na gestão de processos eletrônicos, implementado pelo Poder Judiciário cearense. Em dezembro último, 24.032 processos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, […]

Neto Nunes consegue liminar…

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• 01-02-2011

Neto Nunes consegue liminar e garante posse na Assembléia Legislativa Liminar permite ao parlamentar assumir o mandato 31.01.2011 Por: Antonio Oliveira O deputado estadual Neto Nunes (PMDB) conseguiu, nesta segunda-feira (31), liminar que o garante assumir o mandato na Assembléia Legislativa. A liminar, concedida pelo juiz eleitoral Raimundo Nonato, foi solicitada pelo advogado Vicente Aquino. […]

Justiça condena Bradesco a pagar R$ 24 mil por danos morais à médica

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• 01-02-2011

31.01.2011 Por: Luciano Augusto O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, respondendo pela 2ª Vara Cível de Sobral, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por danos morais de 24 mil para uma médica. Ela teve o nome inserido indevidamente nos cadastros de inadimplentes. A cliente foi informada que um golpista utilizou seu nome e adquiriu […]

TRE absolve deputado federal André Figueiredo por três votos a dois

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• 01-02-2011

31.01.2011 Por: Luciano Augusto O Tribunal Regional Eleitoral absolveu por três votos a dois o deputado federal André Figueiredo (PDT). Os juizes Cid Marconi, Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos votaram contra a cassação e da pena de inelegibilidade de oito anos. Votaram a favor, o desembargador e relator do processo, Ademar Mendes […]

Juízes das Varas Criminais serão treinados para operar Sistema de Automação da Justiça

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• 01-02-2011

31.01.2011 Os juízes que atuam nas Varas Criminais da Comarca de Fortaleza começam, nesta segunda-feira (31/01), curso preparatório para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O software está sendo utilizado na gestão de processos eletrônicos, implementados pelo Poder Judiciário cearense. Já foram capacitados 60 servidores e diretores de secretaria dessas unidades judiciárias. Em […]

TJCE promove semana de conciliação em fevereiro

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• 01-02-2011

31.01.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já se prepara para realizar mais uma semana de conciliação envolvendo ações de cobrança, revisional, declaratória e reparação de danos. A atividade será desenvolvida pela 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua e acontecerá no período de 21 a 25 de fevereiro De acordo com a diretora […]

Tribunal de Justiça convoca candidatos a desembargador

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• 01-02-2011

31.01.2011 ?O Tribunal de Justiça do Estado tornou público, no Diário da Justiça do dia 26 de janeiro de 2011, para conhecimento dos candidatos ao cargo de desembargador daquela Corte Estadual por indicação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado referente ao quinto constitucional, que está aberto o prazo de cinco dias ? a […]