Telemar é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil

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• 03-02-2011

03.02.2011 Economia A Justiça cearense, por meio da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença que condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 6.225,00 ao aposentado R.N.P., que teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida ontem. Conforme os […]

Nova lei ambiental em vigor será contestada

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• 03-02-2011

03.02.2011 Negócios Criada em um cenário de muita polêmica e em vigência desde a última segunda, lei simplifica o licenciamento ambiental Pequenos empreendimentos e atividades, consideradas de baixo potencial poluidor de degradação do meio ambiente, já podem garantir a sua execução com licenciamento ambiental simplificado. A lei, motivo da maior polêmica do segundo mandato de […]

Vocação do Direito

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• 03-02-2011

03.02.2011 Opinião Expressão substancial da sociabilidade humana, o Direito pontifica e se realiza no contexto das iniciativas e das decisões. A ciência jurídica reconhece nos passos iniciais de suas lições: “o Direito é um dos fenômenos mais notáveis da vida humana”, diz Tércio Ferraz. A sua compreensão faz parte de cada um de nós; está […]

Peluso quer pacto para desafogar Judiciário

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• 03-02-2011

03.02.2011 Nacional Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu a construção de um terceiro pacto federativo entre os três Poderes com medidas para desafogar a Justiça brasileira. Na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, durante abertura do ano Legislativo, Peluso afirmou que o desenvolvimento do país depende de instituições “rápidas e eficazes”. […]

Fux vai definir destino da lei

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• 03-02-2011

03.02.2011 Nacional Caberá ao novo ministro do STF desempatar a votação sobre o destino dos políticos barrados Brasília. O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, definirá o destino da Lei da Ficha Limpa. Com o caso empatado no STF, caberá a Fux desempatar e, com isso, definir o rumo de políticos que […]

Assembleia vai tomar posição

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• 03-02-2011

Política 03.02.2011 A dúvida é quanto se o direito de assumir a vaga do titular é de um membro do partido ou da coligação que foi feita A Assembleia Legislativa só deve resolver hoje de manhã a questão da convocação dos suplentes que irão substituir os deputados convidados pelo governador Cid Gomes para assumirem pastas […]

Coluna Vaivém: Jatinhas

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• 03-02-2011

03.02.2011 Negócios A propósito, * O desembargador Gerardo Brígido, vice-presidente do Tribunal de Justiça, transitou no DF, representando o presidente José Arísio Lopes da Costa.

Coluna Lêda Maria: Missa em Ação de Graças…

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• 03-02-2011

03.02.2011 Caderno 03 …pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual acontece amanhã, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará. A celebração eucarística terá início ao meio-dia e será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do bairro Luciano Cavalcante.

CCJ deve analisar indicação de Fux na quarta-feira

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• 03-02-2011

03.02.2011 Política SUPREMO A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar na próxima quarta-feira, 9, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação presidencial deve ser lida amanhã em plenário TRÊS PODERES Peluso quer […]

Fla, cidadão: Cassação

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• 03-02-2011

Opinião 03.02.2011 Quer dizer que os senhores magistrados mudaram seus votos no período de uma semana? É um tapa na ética, uma lesão mortal à vergonha. Estou simplesmente estupefato. Será que custou mais alguma coisa fora a lisura do TRE? Vergonha.