Notícias

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1048 Visualizações
  • 04-02-2011
A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima e o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), estarão de plantão neste final de semana, sábado (04/02), e domingo (05/02), respectivamente, garantindo, assim, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza, com jurisdição cível e criminal. Durante o Plantão Judiciário, […]
Ler Notícia
Pleno homenageia desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante

Pleno homenageia desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante

  • 2250 Visualizações
  • 03-02-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou homenagens, nesta quinta-feira (03/02), à desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, que se aposenta após 35 anos de serviços prestados à magistratura do Estado. O desembargador Ademar Mendes Bezerra falou em nome do Pleno e destacou a trajetória da colega. ?São muitos anos dedicados à magistratura […]
Ler Notícia
Missa em Ação de Graças será celebrada nesta sexta-feira pela posse dos novos dirigentes do TJCE

Missa em Ação de Graças será celebrada nesta sexta-feira pela posse dos novos dirigentes do TJCE

  • 986 Visualizações
  • 03-02-2011
Celebração eucarística será celebrada nesta sexta-feira (04/02), ao meio-dia, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário estadual. A missa será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do bairro Luciano Carneiro, em […]
Ler Notícia
Novo pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó

Novo pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó

  • 1070 Visualizações
  • 03-02-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi o pedido de vista feito pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho. O processo, que tem como relator […]
Ler Notícia
Liminar determina que Instituto de Saúde do Estado custeie cirurgia bariátrica para servidor público

Liminar determina que Instituto de Saúde do Estado custeie cirurgia bariátrica para servidor público

  • 2208 Visualizações
  • 03-02-2011
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar obrigando o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) a custear cirurgia bariátrica para o agente penitenciário F.C.R.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (1º/02). O servidor público, […]
Ler Notícia
Esmec divulga os vencedores do Concurso de Redação Clóvis Beviláqua

Esmec divulga os vencedores do Concurso de Redação Clóvis Beviláqua

  • 1003 Visualizações
  • 03-02-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulgou a relação dos alunos vencedores do Concurso de Redação Clóvis Beviláqua para Estudantes de Escola Pública – Ensino Fundamental e Médio. Em primeiro lugar ficou Antônio Eduardo Oliveira de Sousa, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaci Pereira. Na segunda colação ficou Flávio Lovato, […]
Ler Notícia
Furto de cinco galinhas e dois sacos de ração vai parar no STF

Furto de cinco galinhas e dois sacos de ração vai parar no STF

  • 946 Visualizações
  • 03-02-2011
02.02.2011 Cotidiano No dia 30 de setembro de 2002, um caseiro gaúcho conhecido como “Garnisé” aproveitou a pouca vigilância do patrão e furtou da propriedade, em Porto Alegre, cinco galinhas e dois sacos de ração. Embora tenha devolvido as aves e a ração furtadas, nos oito anos seguintes o fato mobilizou o moroso Judiciário brasileiro. […]
Ler Notícia
O passivo judicial da União

O passivo judicial da União

  • 1076 Visualizações
  • 03-02-2011
02.02.2011 A aplicação pela Receita Federal de regras tributárias dúbias, que lhe permitem cobrar impostos de maneira considerada abusiva pelos contribuintes – aos quais só resta recorrer à Justiça para tentar impedir o que para eles não passa de tributação ilegal -, e os efeitos de políticas econômicas equivocadas do passado, baseadas no controle de […]
Ler Notícia
CNJ quer pôr fim a cemitérios de aviões

CNJ quer pôr fim a cemitérios de aviões

  • 911 Visualizações
  • 03-02-2011
02.02.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje uma ofensiva para tentar acabar com os “cemitérios” de aviões existentes em alguns dos mais movimentados aeroportos brasileiros. Paradas há quase uma década por pendências judiciais de suas proprietárias, caso da Vasp e da Transbrasil, essas aeronaves se transformaram em um obstáculo a mais para a […]
Ler Notícia
Neto Nunes – Mesmo diplomado, mandato corre risco

Neto Nunes – Mesmo diplomado, mandato corre risco

  • 978 Visualizações
  • 03-02-2011
03.02.2011 Política O Ministério Público Eleitoral no Ceará apresentou recurso contra a expedição de diploma ao deputado estadual eleito pela coligação PSB/PT/PMDB/PP, Francisco Leite Guimarães Nunes, também conhecido como Neto Nunes. A razão para interposição de recurso é que o deputado Neto Nunes está inelegível, por ter sido condenado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) por […]
Ler Notícia