Coluna Vaivém: Jatinhas

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• 03-02-2011

03.02.2011 Negócios A propósito, * O desembargador Gerardo Brígido, vice-presidente do Tribunal de Justiça, transitou no DF, representando o presidente José Arísio Lopes da Costa.

Coluna Lêda Maria: Missa em Ação de Graças…

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• 03-02-2011

03.02.2011 Caderno 03 …pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual acontece amanhã, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará. A celebração eucarística terá início ao meio-dia e será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do bairro Luciano Cavalcante.

CCJ deve analisar indicação de Fux na quarta-feira

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• 03-02-2011

03.02.2011 Política SUPREMO A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar na próxima quarta-feira, 9, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação presidencial deve ser lida amanhã em plenário TRÊS PODERES Peluso quer […]

Fla, cidadão: Cassação

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• 03-02-2011

Opinião 03.02.2011 Quer dizer que os senhores magistrados mudaram seus votos no período de uma semana? É um tapa na ética, uma lesão mortal à vergonha. Estou simplesmente estupefato. Será que custou mais alguma coisa fora a lisura do TRE? Vergonha.

TJ do Ceará mantém suspensão de referendo

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• 03-02-2011

24 horas 03.02.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu manter a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado a suspensão de referendo popular para ratificar ou não as licenças concedidas para a construção do prédio Iguatemi Empresarial. O empreendimento, localizado próximo às margens do Rio Cocó, […]

Justiça mantém decisão que suspende referendo sobre construção de prédio no Iguatemi

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• 03-02-2011

02.02.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado a suspensão de quaisquer efeitos do projeto do decreto legislativo nº 26/2007, da Câmara Municipal de Fortaleza. Com a medida, a construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, localizado próximo às margens do […]

Varas da Infância do Ceará expedem mais de 250 autorizações de viagens em dezembro e janeiro

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• 03-02-2011

03.02.2011 As Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua no Ceará expediram 256 autorizações de viagens para crianças e adolescentes nos meses de dezembro de 2010 e janeiro deste ano. As autorizações judiciais são necessárias para algumas situações em que menores de idade embarquem desacompanhados dos pais. De acordo com Sandra Lira, […]

Justiça condena Estado do Ceará a pagar cirurgia de miopia degenerativa para paciente

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• 03-02-2011

02.02.11 O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará, em decisão liminar, a arcar com todas as despesas de cirurgia corretiva de miopia degenerativa para F.C.B.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 3a.feira (1º/02). O paciente […]

Judiciário celebra missa em Ação de Graças amanhã, 6a.feira, 4, ao meio-dia no TJ/Ce

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• 03-02-2011

03.02.11 “Missa em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do poder Judiciário estadual acontece amanhã, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará. A celebração eucarística terá início ao meio-dia e será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do bairro Luciano Cavalcante.” Fonte: […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão

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• 03-02-2011

02.02.11 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o réu Aldair da Silva Pontes a 16 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de assassinato. A decisão, proferida nessa 3a.feira (1º/02), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, no dia 23 […]