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Justiça mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão

Justiça mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão

02.02.2011 Segundo os autos, no dia 23 de abril de 2007, no Município de Palmácia, Aldair da Silva Pontes atirou em Nágila Maria Pereira dos Anjos, com quem mantinha um relacionamento A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o réu Aldair da Silva Pontes a 16 […]
Fux é o décimo ministro do STJ a ser indicado ao STF

Fux é o décimo ministro do STJ a ser indicado ao STF

02.02.2011 Indicado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para integrar a mais alta corte judicial do país, o ministro Luiz Fux se diz muito feliz e satisfeito com a indicação. Ele é o quarto ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ? décimo, contando os do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) ? a integrar […]
José Arísio assume presidência do Tribunal de Justiça

José Arísio assume presidência do Tribunal de Justiça

03.02.2011 O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, no último dia 28 de janeiro, como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, ocorrida no auditório do Pleno, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. No discurso, José Arísio Lopes da Costa agradeceu o apoio dos demais desembargadores e […]
Justiça não quer referendo sobre construção de prédio no Iguatemi

Justiça não quer referendo sobre construção de prédio no Iguatemi

02.02.2011 Por: Beth Rebouças A construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, localizado próximo às margens do Rio Cocó, não será submetido à referendo popular, para ratificar ou não as licenças concedidas, conforme pretendia o Município de Fortaleza. A decisão é da4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que manteve o parecer da 7ª […]
Juiz José Krentel é o novo diretor  do Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz José Krentel é o novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (03/02), o nome do magistrado José Krentel Ferreira Filho para o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, na gestão 2011/2013. A posse está marcada para a próxima terça-feira (08/02), às 17 horas. A Corte também aprovou a recondução do […]
Coluna Fernando Maia

Coluna Fernando Maia

03.02.2011 Política ? COINCIDÊNCIA? Mal o ministro Gilmar Mendes criticou a não nomeação do 11o membro do STF, a presidente Dilma indicou Luís Fux, do STJ, para aquela vaga. ? proposta. Preocupado com a lentidão da Justiça, o presidente do STF, Cézar Peluso, propõe um amplo projeto, dos três Poderes, por soluções para o problema