Notícias

Não há prazo para saída de ambulantes

Não há prazo para saída de ambulantes

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  • 03-02-2011
03.02.2011 Cidade “Se deixar correr frouxo, a gestão municipal nunca vai conseguir resolver o problema da ocupação das praças do Centro. Se a Prefeitura estivesse sendo multada pelo Judiciário, talvez tivesse mais compromisso com os prazos e mais agilidade”, declara o promotor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE/CE), Raimundo Batista de Oliveira, que […]
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Menino Daniel teria sido levado da Barra do Ceará

Menino Daniel teria sido levado da Barra do Ceará

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  • 03-02-2011
03.02.2011 24 horas O drama de não saber se o filho está realmente morto ou não continua maltratando a família do garoto Francisco Daniel Alves Prado,, em Itatira, município distante 216 quilômetros de Fortaleza. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do município cearense e pela delegacia de Araçoiaba da Serra, no interior de […]
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TJCE cumpre determinação do CNJ e escolhe novos desembargadores

TJCE cumpre determinação do CNJ e escolhe novos desembargadores

  • 906 Visualizações
  • 03-02-2011
03.02.2011 No último dia 21 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará escolheu os últimos seis desembargadores, oriundos da magistratura, para o preenchimento de cargos criados pela Lei Estadual 14.407/2009. O provimento dos cargos foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, atendendo a requerimento da Associação Cearense de Magistrados (ACM). […]
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1ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão

1ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão

  • 1447 Visualizações
  • 02-02-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o réu Aldair da Silva Pontes a 16 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de assassinato. A decisão, proferida nessa terça-feira (1º/02), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, no dia 23 de […]
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Lançada a 36ª edição da Revista de Jurisprudência do TJCE

Lançada a 36ª edição da Revista de Jurisprudência do TJCE

  • 839 Visualizações
  • 02-02-2011
O 36º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de outubro a dezembro de 2010, com 327 páginas, já está disponível em CD-ROM e no site do Tribunal (www.tjce.jus.br). Para acessar, basta clicar em Consulta e, em seguida, no ícone Consulta Jurisprudência-Revista. Na área cível, a publicação […]
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Telemar é condenada a pagar indenização de mais de R$ 6 mil a aposentado

Telemar é condenada a pagar indenização de mais de R$ 6 mil a aposentado

  • 937 Visualizações
  • 02-02-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 6.225,00 ao aposentado R.N.P., que teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/02). Conforme os autos, o aposentado solicitou a […]
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Diretoria da AMB se reúne para definir diretrizes da Magistratura brasileira

Diretoria da AMB se reúne para definir diretrizes da Magistratura brasileira

  • 911 Visualizações
  • 02-02-2011
01.02.11 O Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros realiza nesta quarta-feira (2), em Curitiba, a primeira reunião após a posse da nova diretoria, encabeçada pelo presidente Nelson Calandra. Na reunião serão debatidas estratégias que vão nortear o trabalho da diretoria para os próximos anos, juntamente com outros assuntos relevantes para a Magistratura nacional. O […]
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