Furto de cinco galinhas e dois sacos de ração vai parar no STF

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• 03-02-2011

02.02.2011 Cotidiano No dia 30 de setembro de 2002, um caseiro gaúcho conhecido como “Garnisé” aproveitou a pouca vigilância do patrão e furtou da propriedade, em Porto Alegre, cinco galinhas e dois sacos de ração. Embora tenha devolvido as aves e a ração furtadas, nos oito anos seguintes o fato mobilizou o moroso Judiciário brasileiro. […]

O passivo judicial da União

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• 03-02-2011

02.02.2011 A aplicação pela Receita Federal de regras tributárias dúbias, que lhe permitem cobrar impostos de maneira considerada abusiva pelos contribuintes – aos quais só resta recorrer à Justiça para tentar impedir o que para eles não passa de tributação ilegal -, e os efeitos de políticas econômicas equivocadas do passado, baseadas no controle de […]

CNJ quer pôr fim a cemitérios de aviões

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• 03-02-2011

02.02.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje uma ofensiva para tentar acabar com os “cemitérios” de aviões existentes em alguns dos mais movimentados aeroportos brasileiros. Paradas há quase uma década por pendências judiciais de suas proprietárias, caso da Vasp e da Transbrasil, essas aeronaves se transformaram em um obstáculo a mais para a […]

Neto Nunes – Mesmo diplomado, mandato corre risco

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• 03-02-2011

03.02.2011 Política O Ministério Público Eleitoral no Ceará apresentou recurso contra a expedição de diploma ao deputado estadual eleito pela coligação PSB/PT/PMDB/PP, Francisco Leite Guimarães Nunes, também conhecido como Neto Nunes. A razão para interposição de recurso é que o deputado Neto Nunes está inelegível, por ter sido condenado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) por […]

Telemar é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil

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• 03-02-2011

03.02.2011 Economia A Justiça cearense, por meio da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença que condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 6.225,00 ao aposentado R.N.P., que teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida ontem. Conforme os […]

Nova lei ambiental em vigor será contestada

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• 03-02-2011

03.02.2011 Negócios Criada em um cenário de muita polêmica e em vigência desde a última segunda, lei simplifica o licenciamento ambiental Pequenos empreendimentos e atividades, consideradas de baixo potencial poluidor de degradação do meio ambiente, já podem garantir a sua execução com licenciamento ambiental simplificado. A lei, motivo da maior polêmica do segundo mandato de […]

Vocação do Direito

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• 03-02-2011

03.02.2011 Opinião Expressão substancial da sociabilidade humana, o Direito pontifica e se realiza no contexto das iniciativas e das decisões. A ciência jurídica reconhece nos passos iniciais de suas lições: “o Direito é um dos fenômenos mais notáveis da vida humana”, diz Tércio Ferraz. A sua compreensão faz parte de cada um de nós; está […]

Peluso quer pacto para desafogar Judiciário

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• 03-02-2011

03.02.2011 Nacional Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu a construção de um terceiro pacto federativo entre os três Poderes com medidas para desafogar a Justiça brasileira. Na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, durante abertura do ano Legislativo, Peluso afirmou que o desenvolvimento do país depende de instituições “rápidas e eficazes”. […]

Fux vai definir destino da lei

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• 03-02-2011

03.02.2011 Nacional Caberá ao novo ministro do STF desempatar a votação sobre o destino dos políticos barrados Brasília. O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, definirá o destino da Lei da Ficha Limpa. Com o caso empatado no STF, caberá a Fux desempatar e, com isso, definir o rumo de políticos que […]

Assembleia vai tomar posição

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• 03-02-2011

Política 03.02.2011 A dúvida é quanto se o direito de assumir a vaga do titular é de um membro do partido ou da coligação que foi feita A Assembleia Legislativa só deve resolver hoje de manhã a questão da convocação dos suplentes que irão substituir os deputados convidados pelo governador Cid Gomes para assumirem pastas […]