Notícias

Limites orçamentários são inconstitucionais

Limites orçamentários são inconstitucionais

  • 741 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.11 O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou parcialmente inconstitucional dispositivos da Lei 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público estadual para o exercício de 2010. Por unanimidade de votos, o STF afastou o Poder […]
Ler Notícia
Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal

  • 1366 Visualizações
  • 10-02-2011
09.02.11 Por Mariana Ghirello Indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, já pode trocar de casa. Depois de quatro horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seu nome foi aprovado por unanimidade pela comissão e por maioria pelo […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça do Ceará e CNJ iniciam o novo Mutirão Carcerário do estado

Tribunal de Justiça do Ceará e CNJ iniciam o novo Mutirão Carcerário do estado

  • 886 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deram início ontem, 4a.feira (09/02) à segunda edição do Mutirão Carcerário. A solenidade de abertura ocorreu às 15h:00, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e a primeira inspeção será realizada no Instituto Presídio Professor Olavo […]
Ler Notícia
Negado pedido de habeas corpus a acusado de tentativa de estupro contra menor

Negado pedido de habeas corpus a acusado de tentativa de estupro contra menor

  • 742 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.11 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou na última 3a.feira (08/02), habeas corpus a Francisco Jonas Cardoso Barbosa, preso preventivamente pelo crime de tentativa de estupro. O relator do processo foi o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Consta nos autos que, no dia 14 de junho de 2010, no bairro […]
Ler Notícia
Justiça proíbe CBC de usar agrotóxicos na Paraipaba

Justiça proíbe CBC de usar agrotóxicos na Paraipaba

  • 896 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.11 Em lojas de produtos agropecuários, a venda de defensivos químicos chega a ser indiscriminada.Práticas agressivas ao meio ambiente por uso de agroquímicos começam a ser coibidas pela Justiça no estado Numa das ações mais céleres contra o abuso de agrotóxicos por uma empresa do agronegócio no Estado, a Justiça do Ceará deferiu liminar proibindo […]
Ler Notícia
Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada cria troféu Thereza Tang

Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada cria troféu Thereza Tang

  • 807 Visualizações
  • 10-02-2011
09.02.11 Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança troféu para homenagear as mulheres que se destacam por desenvolverem iniciativas junto ao Judiciário, com finalidade social ou para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Detalhes sobre a premiação foram discutidos em reunião realizada no gabinete da desembargadora Sérgia Miranda, diretora da Secretaria, […]
Ler Notícia