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Twitter da AMB registra mais de 3 mil seguidores

Twitter da AMB registra mais de 3 mil seguidores

09.02.11 Criado no início de 2009, o Twitter da AMB alcançou este ano a marca de 3 mil seguidores. A ferramenta é considerada, atualmente, uma das mais importantes mídias sociais, por possibilitar a divulgação rápida e eficiente de informações. No perfil @MAGISTRADOS são publicadas, diariamente, diversas notícias sobre ações da entidade e matérias de interesse […]
Lei cearense que limitava gastos do Poder Judiciário e do MP do Ceará é declarada parcialmente incon

Lei cearense que limitava gastos do Poder Judiciário e do MP do Ceará é declarada parcialmente incon

09.02.11 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual para o exercício de 2010, ao conhecer […]
Luiz Fux afirma que se preparou a “vida inteira” para ser ministro do STF

Luiz Fux afirma que se preparou a “vida inteira” para ser ministro do STF

09.02.11 Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com 23 votos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (9), ao ser sabatinado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que se preparou a ?vida inteira? para chegar à Suprema Corte. […]
Ministro esclarece competência do Supremo para ações que envolvam CNJ

Ministro esclarece competência do Supremo para ações que envolvam CNJ

09.02.11 Em razão da incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a matéria, o ministro Ayres Britto deixou de examinar o mérito (não conheceu) de duas Ações Cíveis Originárias (ACO 1680 e ACO 1704) que foram propostas por ocupantes de cartórios de Alagoas e São Paulo contra a União, em razão de ato editado […]
Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico

Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico

09.02.11 Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuação da Corte no ano passado e as respostas que vêm sendo dadas aos muitos desafios no cumprimento de sua missão institucional. O aumento da demanda jurisdicional, a implantação do processo eletrônico e […]
Justiça determina paralisação de pulverizações com agrotóxicos em Paraipaba

Justiça determina paralisação de pulverizações com agrotóxicos em Paraipaba

09.02.11 Por: Roberto Nascimento A Justiça determinou a paralisação imediata das pulverizações de agrotóxicos e outras substâncias poluentes praticadas pela empresa CBC Produção de Bulbos, na localidade de Sítio Barreira Vermelha, no município de Paraipaba. A determinação é do juiz de Direito da comarca de Paraipaba, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. Em caso de descumprimento […]
Membros da Justiça e CNJ inspecionam o IPPOO II

Membros da Justiça e CNJ inspecionam o IPPOO II

09.02.11 Membros do Tribunal de Justiça do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça estão visitando, neste momento, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga. A visita é parte de um novo mutirão carcerário que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que quer verificar a situação de presídios […]
TJ e CNJ lançam novo Mutirão Carcerário no Ceará

TJ e CNJ lançam novo Mutirão Carcerário no Ceará

09.02.11 ?O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará início nesta quarta-feira à 2ª edição do Mutirão Carcerário. A solenidade de abertura ocorrerá às 15 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ?O mutirão carcerário objetiva revisar os processos dos presos já definitivamente […]
Novo portal do CNJ entra no ar no dia 17

Novo portal do CNJ entra no ar no dia 17

10.02.11 Conteúdo mais organizado, atraente e integrado às novas tecnologias. Essas são algumas das mudanças previstas para o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo lançamento deve ocorrer em 17 de fevereiro. Rapidez e segurança são outros destaques da nova versão. Com a nova homepage, o usuário precisará de menos cliques para chegar à […]