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CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo

CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo

10.02.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está à procura de empresas que se disponham a qualificar e a contratar pessoas libertadas do trabalho escravo. ?Já começamos os contatos com as empresas?, informa José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. O objetivo é evitar que os trabalhadores voltem a ser […]
Mais de 5,5 mil detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país

Mais de 5,5 mil detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país

09.02.11 Pelo menos cinco estados brasileiros já estão testando as tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, além daqueles beneficiados com saída temporária. São eles: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul.A tecnologia possibilita que as […]
Juiz do CNJ assina termo de responsabilidade para inspecionar presídio no Ceará

Juiz do CNJ assina termo de responsabilidade para inspecionar presídio no Ceará

09.02.11 O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, teve de assinar termo de isenção de responsabilidade para poder fazer a primeira inspeção do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, na manhã desta quarta-feira (9/2), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. ?É uma situação […]
TJCE denega segurança a candidato  reprovado em teste psicotécnico

TJCE denega segurança a candidato reprovado em teste psicotécnico

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou ao candidato S.F.A., reprovado em teste psicotécnico, o direito de prosseguir no concurso para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) do Estado. A decisão, proferida nesta quinta-feira (10/02), teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Conforme os autos, S.F.A. […]
Prefeitura condenada a indenizar família de estudante morta

Prefeitura condenada a indenizar família de estudante morta

10.02.2011 24 horas Francisca Mariana morreu, em 2007, após o desabamento de parte do telhado da escola José Bessa, em Morro Branco. O Tribunal de Justiça condenou o Município a pagar R$ 80 mil e um salário mínimo por mês à família Estudante morreu dois dias depois do desabamento em escola (SEBASTIÃO BISNETO, EM 17/10/2007) […]
Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada

Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada

A Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi condenada a pagar R$ 77.148,76, devidamente corrigidos, para os quatro beneficiários da apólice de seguro de vida de E.F.G.R.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (09/02). Segundo o processo, E.F.G.R. assinou contrato de seguro de vida […]