Na marra – coluna Comunicado

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• 11-02-2011

11.02.2011 política Sete dos 10 vereadores de Cascavel solicitaram e aprovaram, durante sessão realizada na última terça-feira, o pedido de destituição do presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Sérgio Leite Arrais (PSC), conhecido pela alcunha de Paulo da Pepsi. Segundo o vereador Haroldo Vale de Brito (PSDB), um dos motivos do pedido foi a […]

“Parecerista” – coluna Edilmar Norões

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• 11-02-2011

11.02.2011 política Paulo Bonavides, “o Mestre dos Mestres”, ocupa lugar especial criado por Cândido Albuquerque em sua respeitável banca advocacia. Bonavides responderá pelos pareceres no dia-a-dia que marca a atividade do escritório liderado pelo ex-presidente da OAB.

Decon estabelece novas práticas

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• 11-02-2011

11.02.2011 negócios A partir da próxima semana, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) no Ceará passará a não conceder o prazo de 10 para empresas com problemas na relação com seus consumidores. De acordo com o novo secretário executivo do Decon, Francisco Gomes Câmara, apenas as empresas ou prestadoras de serviços […]

Sem processo para dívida negociada

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• 11-02-2011

11.02.2011 negócios Mensagem diz que governo não mais abrirá processo penal contra contribuinte que deve impostos Brasília. O projeto de lei fixando o valor do mínimo, que a presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso, traz também um artigo que consolida na legislação tributária uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos entre […]

Moradores cobram melhoria na qualidade da água

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• 11-02-2011

11.02.2011 ceará Há cinco meses, população não paga a conta de abastecimento de água. Moradores cobram melhoria na qualidade da água e a Cagece garante que o líquido é analisado a cada duas horas Os moradores do município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, estão sem pagar o consumo de água potável há cinco […]

Citibank condenado a pagar R$ 5 mil para cliente que sofreu danos morais

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• 11-02-2011

11.02.2011 economia O Citibank deverá pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, ao cliente C.M.L.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou sentença proferida em 1º Grau. Segundo os autos, C.M.L. parcelou, em nove vezes, a fatura do cartão de crédito referente a outubro de 2005. […]

Homicida vai a julgamento

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• 11-02-2011

11.02.2011 polícia Márcio Gomes Linhares, acusado da morte de Francisco Monteiro Sá e da tentativa de assassinato contra Jonas Pereira de Sousa, no dia 3 junho de 2005, em Fortaleza, irá a julgamento, na 2a Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O júri está previsto para hoje, às 13h30, e será presidido pelo juiz […]

Posse de Luiz Fux será no dia 3 de março

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• 11-02-2011

10.02.11 O Supremo Tribunal Federal marcou hoje (10) a posse de seu 11º ministro, Luiz Fux, para o dia 3 de março, quinta-feira, às 16h. Fux, indicado pela presidenta Dilma Rousseff e aprovado ontem, após sabatina, pelo Senado Federal, ocupará a vaga aberta em agosto de 2010 com a aposentadoria do ministro Eros Grau.

Luiz Fux será empossado no STF em março

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• 11-02-2011

10.02.11 Já tem data para que o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assuma a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): 3 de março. O dia da posse foi definido por aquela corte nesta quinta-feira (10). Fux foi aprovado pelo Senado Federal na noite de ontem, após aproximadamente quatro horas […]

Prova do concurso para cartórios do Ceará será aplicada no domingo

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• 11-02-2011

10.02.11 Por: Roberto Nascimento Divulgado o horário e locais da primeira prova do concurso para cartórios do Ceará. A avaliação ocorrerá no próximo domingo (13), às 8h (horário de Fortaleza), nas sedes Aldeota e Seis Bocas do Colégio Ari de Sá Cavalcante e na Faculdade 7 de Setembro (FA7), na rua Almirante Maximiano da Fonseca, […]