11.02.2011 política
Sete dos 10 vereadores de Cascavel solicitaram e aprovaram, durante sessão realizada na última terça-feira, o pedido de destituição do presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Sérgio Leite Arrais (PSC), conhecido pela alcunha de Paulo da Pepsi.
Segundo o vereador Haroldo Vale de Brito (PSDB), um dos motivos do pedido foi a “omissão de poder” do atual presidente. Na mesma sessão, foi instalada, de acordo com a Lei Orgânica do Município, comissão processante, que dará amplo direito de defesa ao Paulo da Pepsi, que deverá ser notificado em breve.
Vou não, quero não
Segundo o prefeito de Cascavel, Décio Munhoz (PT), foram três solicitações de sessão extraordinária encaminhadas pela Prefeitura, desde novembro, e todas negadas sem justa causa pelo presidente da Casa, sendo que a última só foi realizada mediante liminar da Justiça. “Toda vez que a prefeitura solicitava à Câmara uma sessão extraordinária, ele não realizava”, acrescenta Décio.
Vai sim, pode sim
As matérias, segundo o prefeito, eram de interesse da população, como instalação do Conselho do Deficiente, ratificação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e doação de terrenos para instalação de três indústrias no município. Durante a sessão de terça-feira, as matérias foram aprovadas pelos vereadores presentes à sessão, que aconteceu sob proteção da Justiça.
Reforço
O jurista Paulo Bonavides, considerado um dos mais importantes constitucionalistas do Brasil e referência internacional em Direito Constitucional, integrou-se ao escritório do advogado Cândido Albuquerque, ex-presidente da OAB-CE. Está atuando como parecerista. Bonavides é professor emérito da Universidade Federal do Ceará UFC e Doutor Honoris Causa da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade de Lisboa, entre outros títulos.