Gravação de depoimentos acelera audiências criminais

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• 14-02-2011

11.02.11 Os tribunais que estão utilizando recursos audiovisuais como câmeras de TV e microfones para gravar os depoimentos das partes nas audiências criminais têm obtido inúmeras vantagens com esse tipo de procedimento, tais como redução em cerca de 50% do tempo das audiências, mais dinamismo na tramitação dos processos e depoimentos mais fidedignos ? uma […]

Conciliações e mutirões ajudam tribunais a suprir déficit de magistrados

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• 14-02-2011

11.02.11 O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números ? relatório sobre o Judiciário que é elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa média, o índice mais elevado está na justiça Estadual, onde existem seis magistrados para cada cem mil […]

Presidente do TJ/Ce recebe ministros do Superior Tribunal de Justiça

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• 14-02-2011

14.02.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu na tarde da última 6a.feira (11/02) visita de cortesia dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador José Arísio assumiu a Presidência da Corte de Justiça estadual no […]

Comarca de São Benedito realiza mutirão com processos do Tribunal do Júri

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• 14-02-2011

14.02.11 A titular da Vara Única da Comarca de São Benedito, juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, presidirá, a partir de hoje, 2a.feira (14/02), até o próximo dia 3 de março, mais de dez audiências de competência do Tribunal do Júri. De acordo com a magistrada, a convocação extraordinária do Conselho de Sentença tem […]

Número de magistrados no país muito abaixo das necessidades da população

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• 14-02-2011

14.02.11 “Estatística que o cidadão conhece bem: o país possui cerca de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme o “Justiça em Números”, relatório sobre o Judiciário, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice mais elevado está na justiça estadual: seis magistrados para cada cem mil pessoas. O menor […]

Julgamento de ´Courinha` acontece logo mais, às 09h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 14-02-2011

14.02.11 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a júri popular hoje, 2a.feira (14/02), logo mais às 09h:00 horas, o réu José Enilson Couras, o ?Courinha?, suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos Estados do Ceará e do Piauí. Ele será julgado pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, […]

Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assume Presidência da Cejai/CE

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• 14-02-2011

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota tomou posse, nesta segunda-feira (14/02), como presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE). O magistrado, que fica no cargo até 31 de janeiro de 2013, substituiu o desembargador Francisco Sales Neto. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]

Desembargador Francisco Auricélio Pontes assume Ouvidoria do Poder Judiciário

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• 14-02-2011

O novo titular da Ouvidoria Geral Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O magistrado assume no lugar da desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, que se aposentou. A indicação foi aprovada, por unanimidade, em sessão do Tribunal Pleno. “Prometo bem atender a todos os jurisdicionados. O nosso trabalho é prestar […]

Acusado de tentativa de homicídio qualificado será julgado nesta terça-feira

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• 14-02-2011

A 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta terça-feira (15/02), às 14h30, Hamilton Braga Pereira, acusado de ter tentado assassinar Leonel Silveira da Silva, no dia 11 de novembro de 2009, em Fortaleza. O júri será presidido pelo juiz José de Castro Andrade. O Ministério Público, representado pela promotora de […]

Advogados podem solicitar inclusão de processos na 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará

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• 11-02-2011

Advogados interessados em incluir processos na 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará podem fazer o pedido junto à coordenação do mutirão ou nas Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo da força-tarefa é reanalisar os processos judiciais dos presos provisórios ou condenados. A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]