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Desembargador Francisco Auricélio Pontes assume Ouvidoria do Poder Judiciário

Desembargador Francisco Auricélio Pontes assume Ouvidoria do Poder Judiciário

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  • 15-02-2011
15.02.11 O novo titular da Ouvidoria Geral Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) é o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O magistrado assume no lugar da desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, que se aposentou. A indicação foi aprovada, por unanimidade, em sessão do Tribunal Pleno. “Prometo bem atender a todos os jurisdicionados. O nosso trabalho é […]
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Missa em Ação de Graças será celebrada nesta quarta-feira pela posse dos novos desembargadores

Missa em Ação de Graças será celebrada nesta quarta-feira pela posse dos novos desembargadores

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  • 14-02-2011
Nesta quarta-feira (16/02) será celebrada Missa em Ação de Graças pela posse dos novos desembargadores do Poder Judiciário estadual. O ato religioso acontecerá, às 15h, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de posse ocorrerá na próxima sexta-feira (18/02), às 17h, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno, […]
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Corregedoria Nacional determina arquivamento de representação contra desa. Vera Lúcia Correia Lima

Corregedoria Nacional determina arquivamento de representação contra desa. Vera Lúcia Correia Lima

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  • 14-02-2011
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, determinou o arquivamento da representação feita contra a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Na ação, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT/CE) questionou a atuação da magistrada no processo sobre a licitação de obras do Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, em […]
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Juiz determina reintegração de posse de casas do Conjunto Habitacional Maria Tomásia

Juiz determina reintegração de posse de casas do Conjunto Habitacional Maria Tomásia

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  • 14-02-2011
O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a imediata expedição de mandado de reintegração de posse de 57 imóveis do Conjunto Habitacional Maria Tomásia, no bairro Jangurussu, em Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (14/02). Em novembro de 2010, […]
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Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assume Presidência da Cejai/CE

Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assume Presidência da Cejai/CE

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  • 14-02-2011
O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota tomou posse, nesta segunda-feira (14/02), como presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE). O magistrado, que fica no cargo até 31 de janeiro de 2013, substituiu o desembargador Francisco Sales Neto. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]
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3ª Câmara Cível desobriga Unifor de matricular aluna transferida de universidade maranhense

3ª Câmara Cível desobriga Unifor de matricular aluna transferida de universidade maranhense

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  • 14-02-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1ª Instância que havia determinado à Universidade de Fortaleza (Unifor) matricular, com urgência, a estudante L.L.R.C. no curso de medicina. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14/02) e teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Consta nos autos que, […]
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Tribunal de Justiça realiza provas da 1ª etapa do concurso para cartórios no Ceará

Tribunal de Justiça realiza provas da 1ª etapa do concurso para cartórios no Ceará

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  • 14-02-2011
A comissão examinadora do concurso para delegações cartorárias no Estado divulgou, nesta segunda-feira (14/02), relatório sobre as provas da 1ª etapa do certame, realizadas nesse domingo (13/02), em Fortaleza. Para a presidente da comissão, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tudo ocorreu em clima de tranquilidade e ?dentro do […]
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