Acusado de homicídio e tentativa de assassinato é condenado a 15 anos de prisão

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• 14-02-2011

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Márcio Gomes Linhares a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Francisco Monteiro Sá e pela tentativa de homicídio contra Jonas Pereira de Sousa, no dia 3 junho de 2005, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz […]

Acarape volta a abastecer Pacatuba

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• 14-02-2011

Ceará 12.02.2011 O servente Ivan de Sousa, 29, ?levantou com as galinhas? na madrugada de quinta para sexta-feira. Motivo: aparar a água da chuva em quatro baldes de 18 litros. Segundo Ivan, morador de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, a água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) tem provocado dor […]

Coluna Sônia Pinheiro: ESTREIAS

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• 14-02-2011

12.02.2011 Vida e Arte SEIS NOVOS desembargadores tomarão posse, dia 18, às 17 horas, no Tribunal de Justiça do CE. Eles: Francisco José Martins Câmara, Valdsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Bezerra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luis Bezerra de Araújo. Em nome deles falará Francisco José Martins […]

Contrato Imobiliário

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• 14-02-2011

12.02.2011 Economia COMPRAS O Código do Consumidor ( CDC) é aplicável a todas as situações em que se tenha consumidor de um lado e fornecedor de outro na aquisição de produto ou serviço. Pouco importa se se trata de contrato financeiro, imobiliário, de compra e venda, de prestação de serviço: o nosso ordenamento jurídico preceitua […]

Como tornar os presídios do Ceará mais seguros?

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• 14-02-2011

Opinião 12.02.2011 Entendemos que a situação do sistema penitenciário brasileiro é bastante complexa e não se responde a questões de segurança pública com uma única medida. O Governo do Estado do Ceará possui um conjunto de ações que inclui a capacitação dos profissionais que atuam no sistema penal, o aumento quantitativo deste efetivo com a […]

Entraves jurídicos emperram desfecho das ações

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• 14-02-2011

13.02.2011 Política Principais responsáveis pelas investigações de crimes contra o patrimônio público, a Polícia Federal e o Ministério Público apontam os entraves jurídicos como os principais responsáveis pela demora nos julgamentos. Embora reconheça a importância de procedimentos minuciosos de julgamento, a PF questiona, por exemplo, as decisões em habeas corpus em segunda instância, o que […]

Coluna Fame: Plus

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• 14-02-2011

13.02.2011 People Justiça ganha. Falo da posse de Bezerra Cavalcante, Darival Primo, Inácio Cortez e Zezé Câmara. Togas que convivi no labor e aprendi admirar. Homens de bem. Poderei também dizer de um aspirante, pelas vias pelo quinto, Carlos Alberto Forte, ligado a Sobral.

Governo cria visita virtual para presos

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• 14-02-2011

13.02.2011 Nacional As conversas são monitoradas, o que a OAB considera uma “agressão à intimidade e à privacidade” Brasília. O governo criou um programa de visita virtual para presos das penitenciárias federais. Por videoconferência, eles e seus parentes podem se ver, mesmo separados por milhares de quilômetros. O projeto começou no segundo semestre de 2010 […]

Debates e Ideias: Preso na armadura

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• 14-02-2011

Opinião 13.02.2011 Muitas lendas cercam a vida do príncipe Eduardo Plantageneta, justamente celebrado como um famoso guerreiro inglês, filho primogênito e herdeiro do rei Eduardo III, por isso que foi preparado para sucedê-lo no trono: seria o rei Eduardo IV, mas morreu como príncipe de Gales em 1376, ornado de merecida fama militar e admiração […]

Coluna PC Norões: Tremei, vândalos!

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• 14-02-2011

13.02.2011 Jogada Primeiro juizado especial do futebol cearense vai ser instalado no novo PV. Quem revela é o secretário de Esportes de Fortaleza, Evaldo Lima, que ouviu a promessa do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira. Esse tipo de tribunal já existe em outros estados, como Pernambuco, e é uma exigência do […]