Julgamento de pistoleiro é adiado novamente

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• 15-02-2011

15.02.2011 Polícia Adiado o julgamento do pistoleiro José Enilson Couras, o ?Courinha?. O homem, acusado de ter praticado pelo menos 100 assassinatos no Ceará, deveria ter sido julgado ontem pela manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua. O adiamento da sessão foi a pedido da Defesa, que apresentou atestado médico. Os advogados de ?Courinha?, André Felipe Cordeiro […]

Justiça bloqueia contas de empresa com base no SPC e no Serasa

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• 15-02-2011

Municípios 05.02.2011 A Justiça do Ceará determinou o bloqueio das contas bancárias de construtora inadimplente, a fim de garantir o pagamento do material fornecido para a construção de uma termelétrica na localidade de Pecém, que pertence ao município de São Gonçalo/CE. ?Requeremos a antecipação da tutela para que o bloqueio eletrônico fosse feito nas contas […]

Coluna Vaivém: Nepotismo

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• 15-02-2011

Negócios 15.02.2011 O advogado Jorge Hélio voou, ontem, para Brasília, informando que o Conselho Nacional de Justiça, do qual ele é membro, vai votar alguns casos de nepotismo em dois Estados, revelando apenas um no Piauí. “A pauta está muito grande”. Serão tratados assuntos disciplinares e um processo importante, que diz respeito ao presidente de […]

Frases

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• 15-02-2011

Opinião 15.02.2011 A lei, em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa como está na Constituição Federal. O caso concreto eu não conheço. Luiz Fux – Ministro, que toma posse no STF no próximo dia 3 de março, sobre a Lei da Ficha Limpa

Fux diz que julgará com independência

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• 15-02-2011

Nacional 15.02.2011 Brasília. O ministro Luiz Fux, que assume uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de março, afirmou ontem em encontro com jornalistas que não se sente pressionado por ter de participar de julgamentos importantes como o mensalão e a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Julgarei com a mesma independência […]

Paraíso litorâneo vive guerra de traficantes

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• 15-02-2011

Cidade 15.02.2011 Paraíso natural de Jericoacoara se dilui no artificialismo de prazeres de drogas e sexo encontrados livremente Não é à toa que Jericoacoara se apresenta como uma das praias mais belas do mundo. O litoral extenso e contornado por falésias, dunas imensas e a restinga, que hoje formam uma Área de Proteção Ambiental, oferece […]

Execução Penal é gargalo do Judiciário

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• 15-02-2011

Cidade 15.02.2011 Advogados denunciam entraves no processo penal, dificuldades de contato com os clientes e lentidão nas resoluções A Vara Única de Execuções Penais de Fortaleza é, hoje, o gargalo do Judiciário no Fórum Clóvis Beviláqua. São mais de dez mil processos por magistrado, enquanto que o recomendável é três mil. Além disso, de 16 […]

Justiça no lugar do povo ?

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• 15-02-2011

15.02.2011 Opinião Nova querela travada na Justiça Eleitoral ocupa os noticiários. Na última sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou os diplomas do governador e do vice a quem se imputa a utilização de emissora pública de rádio em proveito de suas candidaturas nas eleições de 2010. A decisão determinou a posse do segundo […]

Luiz Fux se diz preparado para pressões

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• 15-02-2011

15.02.2011 Política O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse ontem que não traz preocupação o fato de chegar à Corte em meio a votações polêmicas com a Lei da Ficha Limpa. Ele afirmou ainda que não vai aceitar pressões e vai julgar com independência casos como o escândalo do mensalão. Fux, […]

Julgamento de Courinha é adiado

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• 15-02-2011

15.02.2011 Fortaleza O julgamento de José Enilson Couras, o Courinha, que estava marcado pra ontem, foi adiado a pedido da defesa do réu. Os advogados apresentaram atestado médico à 5ª Vara do Júri. A nova data do júri popular ainda não foi marcada.