Vereador de Madalena acusado de improbidade administrativa

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• 18-02-2011

17.02.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 5ª Câmara Cível, manteve sentença de 1º Grau que condenou Onésimo Pereira Lima pelo crime de improbidade administrativa, quando exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Madalena. A decisão teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, […]

Tribunal de Justiça empossa seis novos desembargadores nesta sexta-feira

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• 17-02-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (18/02), seis novos desembargadores, durante sessão extraordinária. A solenidade, a partir das 17h, será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Assumirão os juízes Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra […]

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para portador de doença sanguínea incurável

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• 17-02-2011

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça seis frascos do medicamento Mabthera 500 mg (Rituxinabe) ao paciente J.C.R.. Ele é portador de macroglobulinemia de waldenstrom, doença sanguínea incurável, que produz sintomas como fraqueza, fadiga, distúrbios hemorrágicos e perturbações […]

Juiz proíbe a permanência de menores após as 23 horas nas ruas de Araripe e Potengi

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• 17-02-2011

O juiz Welithon Alves de Mesquita baixou portaria proibindo a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, após as 23 horas, em praças e vias públicas dos municípios de Araripe e de Potengi. A portaria nº 01/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (16/02), determina ainda que crianças e […]

PRF/BA recaptura foragido da Justiça cearense

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• 17-02-2011

17.02.11 A Polícia Rodoviária Federal da Bahia recapturou, nesta quinta-feira (17), um fugitivo da Justiça cearense durante uma fiscalização de rotina. Pedro Teixeira Sobrinho, de 57 anos, tem mandado de prisão em aberto, emitido pela 5ª Vara Criminal de Fortaleza, há 15 anos. Ele foi julgado e condenado pelo assassinato de Maria Aparecida da Silva, […]

Guia de parlamentares é lançado hoje na Assembleia

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• 17-02-2011

17.02.2011 política Um Guia com o perfil descritivo e fotográfico dos novos parlamentares (deputados estaduais, federais e senadores) e, ainda, do governador Cid Gomes, vice, Domingos Filho, e secretariado será lançado logo mais às 8 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. A jornalista Silvana Frota, responsável pela publicação, informa que ainda constam na […]

Defensores públicos mobilizam-se para reivindicar direitos

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• 17-02-2011

17.02.2011 cidade Os defensores públicos cearenses estão em ampla campanha pela efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, igualando pobres e ricos na balança da Justiça e desempenhando papel de relevo na erradicação da pobreza e da marginalização. No Ceará, entretanto, a efetiva implementação da Defensoria ainda depende de algumas medidas afirmativas e urgentes. […]

Policiais acusados de atirar em espanhóis vão a júri popular

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• 17-02-2011

17.02.2011 polícia Oito policiais militares serão levados a júri popular por tentativa de homicídio contra turistas espanhóis e a brasileira Denise Sales Campos Brancati, que tiveram o carro Hilux preta crivado de bala durante uma perseguição policial equivocada, na avenida Raul Barbosa, no dia 26 de setembro de 2007. Os policiais faziam cerco na região, […]

Assassino de mulher grávida é condenado a 16 anos

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• 17-02-2011

17.02.2011 polícia Geraldo Magela Gonçalves Filho foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado (por meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por aborto criminoso). Ele é responsável pela morte de Maria Edna do Nascimento, que estava grávida de sete meses, quando foi assassinada […]

Justiça solta acusado – E-mails e cartas

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• 17-02-2011

17.02.2011 opinião Como sempre, a Justiça é frágil e deixa muitas brechas para favorecer os bandidos, começando pela licença no mês de Natal para bandidos irem ver mamãe, e por aí vai. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o título “Justiça solta acusado de uma chacina e ´saidinhas´”) Mozart Peixoto da Silva Altaneira-ce […]