Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 18-02-2011

18.02.2011 caderno 03 São seis novos desembargadores assumindo este fim de tarde o Tribunal de Justiça do Ceará, em solenidade presidida pelo Des. Arísio Lopes da Costa. Três Franciscos compõem o grupo: o José Câmara que falará em nome dos empossados, o Bezerra Cavalcante e o Darival Beserra Primo. Mais Váldsen da Silva Alves Pereira, […]

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

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• 18-02-2011

17.02.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira, 16, seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 0000226-80.2011.8.06.0000/50000), que envolvia liminar em agravo de instrumento, teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A ação corre em segredo de justiça por dizer respeito à guarda de […]

Juiz proíbe permanência de adolescentes após as 23 horas nas ruas de Araripe e Potengi

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• 18-02-2011

17.02.2011 ?Um juiz cearense baixou portaria proibindo a permanência de adolescentes e crianças, desacompanhados de pais ou responsáveis, após as 23 horas, em praças e vias públicas dos municípios de Araripe e de Potengi. A portaria determina ainda que crianças e adolescentes só entrem em bailes e shows devidamente acompanhados. O juiz Welithon Alves de […]

Estado terá que nomear escrivães

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• 18-02-2011

17.02.2011 A Justiça determinou ao Estado do Ceará que nomeie, imediatamente, 342 candidatos aprovados ao cargo de escrivão da Polícia Civil. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito titular da Sexta Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira (foto). O magistrado julgou uma Ação Civil Pública (ACP)impetrada em 2009 pela Ordem dos […]

Próximo encontro do Fórum da Saúde será em maio

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• 18-02-2011

17.02.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 19 e 20 de maio, em Recife (PE), o segundo encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento reunirá juristas, especialistas em saúde, operadores de direito e profissionais das duas áreas para discutir e buscar alternativas para a resolução dos conflitos judiciais […]

Justiça proíbe permanências de adolescentes nas ruas após as 23 horas em dois municípios do Interior

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• 18-02-2011

17.02.2011 Está proibida a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, após 23 horas, em praças e vias públicas dos municípios Araripe e Potengi, no interior do Ceará. A determinação é da portaria nº 01/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (16), que determina ainda que crianças e adolescentes […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa seis desembargadores

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• 18-02-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (18/02), os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. A solenidade, presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, contou com a presença de […]

2ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de tentar matar policial civil

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• 18-02-2011

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (21/02), às 13h30, Francisco Fábio Silva. Ele é acusado de tentar matar o policial civil Herlon Martins Marques, no dia 25 de fevereiro de 2010, em Fortaleza. Conforme os autos, o crime aconteceu por volta das 13h, na estrada do bairro […]

Casal preso com 17 kg de cocaína é condenado a mais de sete anos de reclusão

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• 18-02-2011

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delito Sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, condenou Francisco Anderson Rabelo da Silva e Gisele Costa Matos a sete e oito anos de reclusão, respectivamente. Eles cumprirão pena em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas. O magistrado […]

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

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• 18-02-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (19/02) e domingo (20/02), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 1ª Vara Cível de Juazeiro do […]