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Terreno para refinaria estará livre em julho

Terreno para refinaria estará livre em julho

17.02.2011 negócios Apesar de previsto para ser repassado em maio, desembaraço total do local só acontece na metade do ano Envolto em debates jurídicos e ambientais, a área de 1.954 hectares no município de Caucaia, onde deverá ser construída a refinaria de petróleo Premium II, estará livre e desembaraçada para a Petrobras, a partir de […]
Detido grupo envolvido com tráfico e execuções

Detido grupo envolvido com tráfico e execuções

17.02.2011 polícia Dois homens, apontados pela Polícia como responsáveis por dezenas de execuções na área do Grande Bom Jardim, foram capturados entre a noite da última terça-feira (15) e a manhã de ontem. Além da dupla, as mulheres dos dois acusados também foram detidas em um operação realizada por agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) […]
Preso o estelionatário que comandava golpes

Preso o estelionatário que comandava golpes

17.02.2011 polícia Acusado foi detido em casa, onde a Polícia apreendeu uma vasta quantidade de papéis usados nos crimes Depois de um ano de investigação e seis inquéritos instaurados, inspetores da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), sob o comando do delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, prenderam, no começo da tarde de ontem, Gidalton Cavalcante […]
Acusado de assassinar a amante é condenado

Acusado de assassinar a amante é condenado

17.02.2011 polícia Dezesseis anos e seis meses de prisão em regime fechado. Esta foi a sentença que a Justiça proferiu, ontem, contra o réu Geraldo Magela Gonçalves Filho, acusado de ter assassinado sua amante, a dona-de-casa Maria Edna do Nascimento, que, ao ser morta, estava no quarto mês de gravidez. O crime ocorreu dentro de […]
Estado terá que nomear escrivães

Estado terá que nomear escrivães

17.02.2011 polícia A Justiça determinou ao Estado do Ceará que nomeie, imediatamente, 342 candidatos aprovados ao cargo de escrivão da Polícia Civil. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito titular da Sexta Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira. O magistrado julgou uma Ação Civil Pública (ACP)impetrada em 2009 pela Ordem dos […]
Circulando – coluna Regina Marshall

Circulando – coluna Regina Marshall

17.02.2010 caderno 03 Amanhã, às 17 horas, em solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará, tomam posse os desembargadores Francisco José Câmara, Valdsen Pereira, Darival Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio Cortez e Washington Luiz Araújo. Cerimonial de Alessandra Aragão.
CCJ aprova mudança na Lei da pobreza

CCJ aprova mudança na Lei da pobreza

17.02.2011 política ASSEMBLEIA A Comissão de Constituição, Justiça da Assembleia aprovou na tarde de ontem mensagem do Governo que altera a lei 14.859, de dezembro de 2010. O acréscimo de um novo parágrafo na lei que define quem é pobre no Ceará para receber uma série de benefícios jurídicos faz com que o requerente não […]
A virtualização da Justiça é positiva considerando os atuais aspectos técnicos e humanos?

A virtualização da Justiça é positiva considerando os atuais aspectos técnicos e humanos?

17.02.2011 opinião Sérgia Maria Mendonça Miranda – Desembargadora SIM São vários os benefícios trazidos pela virtualização da Justiça, tanto para partes e advogados como para magistrados e servidores do Judiciário. Dentre eles, podemos citar: 1) maior celeridade e economia processual, pois a morosidade da Justiça é um dos entraves apontados pela sociedade. Estima-se que cerca […]
CNJ suspende posse de ministros do TST

CNJ suspende posse de ministros do TST

17.02.11 ?O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu nesta quarta-feira (16/02) suspender cautelarmente a posse dos ministros eleitos para a direção Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o período de 2011 a 2012. Nesse intervalo, a presidência do tribunal seria exercida pelo ministro João Orestes Dalazen, que antes […]