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Ministro cearense do STJ interrompe votação

Ministro cearense do STJ interrompe votação

Brasil 24.02.2011 Um pedido de vista do ministro cearense Raul Araújo adiou o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, da possibilidade de garantir aos casais homossexuais os mesmos direitos já previstos para os pares heterossexuais. Com placar de quatro votos a dois antes de ser interrompida a sessão, falta apenas um voto […]
Assembleia entra com recurso para manter suplente

Assembleia entra com recurso para manter suplente

24.02.2011 Política A Assembleia Legislativa do Ceará entra com recurso até amanhã no Tribunal de Justiça (TJ-CE) contra a liminar que dá ao coronel da Polícia Militar Amarílio Melo (PSB) o direito de assumir vaga como suplente, no lugar de Inês Arruda (PMDB). A vaga está aberta com a licença de Ivo Gomes (PSB). O […]
Unifor realiza palestra sobre novo Código Civil

Unifor realiza palestra sobre novo Código Civil

24.02.2011 Cidade Conciliação, honorários, ação cautelar, entre outras são mudanças previstas no Código do Processo Civil Alunos, professores e demais estudiosos do Direito lotaram, ontem, o auditório do Centro de Convenções para assistirem a palestra do advogado Misael Montenegro Filho. O evento foi promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor. Com o tema […]
Novo motim em DP superlotada

Novo motim em DP superlotada

24.02.2011 Polícia A confusão ocorreu, desta vez, no 7º DP. Novamente, os presos reclamaram da lotaçãoe exigiram transferência Mais uma delegacia de Polícia Civil da Capital virou palco de revolta por conta da superlotação de presos. Foi o terceiro caso em menos de 24 horas. Desta vez, aconteceu no 7º DP (Pirambu), onde, por volta […]
Coluna Edilmar Norões

Coluna Edilmar Norões

Política 24.02.2011 Crise Institucional Convocação de Suplentes nas diversas Casas legislativas brasileiras, é um tema que, neste momento, está a reclamar uma intervenção urgente de todos quantos têm responsabilidades com a democracia brasileira, dada a gravidade da situação, a partir da desobediência da Câmara dos Deputados em não acatar decisões, mesmo que liminares, de ministros […]
Curtas: MP quer suspensão de tráfego em dunas

Curtas: MP quer suspensão de tráfego em dunas

Regional 24.02.2011 ARACATI O Ministério Público, por meio dos promotores da comarca de Aracati, Emilda Afonso de Sousa e Alexandre de Oliveira Alcântara, propôs uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a Semace, o Município de Aracati e Associação de Bugueiros de Canoa Quebrada (ABCQ). Requerem a imediata suspensão do tráfego […]
Ideias: Matança no Carnaval

Ideias: Matança no Carnaval

Opinião 24.02.2011 Há mais de uma década a Uipa luta contra a matança de cães e gatos nas cidades interioranas, especialmente aquelas praianas, por ocasião do Carnaval, pois as prefeituras e as secretarias de saúde dos municípios, não desejando que no período os foliões sejam incomodados pelos animais, sacrificam os que são encontrados nas ruas. […]
Coluna Comunicado

Coluna Comunicado

Política 24.02.2011 Promove a cizânia, jogando trabalhadores contra trabalhadores. DEPUTADO GUARACY AGUIAR (PRB) CONSIDERANDO O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO JUDICIÁRIO DO CEARÁ UMA BOMBA-RELÓGIO.
Assembleia vai solicitar decisão definitiva do TJ

Assembleia vai solicitar decisão definitiva do TJ

24.02.2011 Política Depois da frustração de não ter sido convocado, Amarílio volta ao Tribunal para reiterar o seu pedido O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Dedé Teixeira (PT), informou que, até a próxima sexta-feira, a Casa estará dando entrada em um Agravo Regimental, no Tribunal de Justiça do Estado […]
Câmara empossa suplente do PSL

Câmara empossa suplente do PSL

Política 24.02.2011 Após receber a ordem do TJ, a Mesa Diretora substitui o vereador que havia assumido o cargo no início deste mês O vereador Marcílio Gomes (PSL) tomou posse, ontem, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Fortaleza. O parlamentar foi beneficiado por uma liminar do Tribunal de Justiça do Ceará, entendendo que a […]