Em defesa dos Direitos Humanos

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• 28-02-2011

28.02.2011 opinião ?Não vou negociar os diretos humanos. Não haverá concessões nesse tema?. A frase, dita pela presidente Dilma, é uma sinalização de que o Governo Federal pretende avançar na redução das desigualdades sociais. A luta em defesa dos direitos humanos guarda vários capítulos importantes. A Declaração Universal, de 1948, foi um marco histórico que […]

COM TETO – coluna Sônia Pinheiro

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• 28-02-2011

28.02.2011 vida e arte A ASSESSORIA de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará esclarece à coluna que os gabinetes dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará ( Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra […]

Lei protela pagamento de precatórios

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• 28-02-2011

28.02.2011 Política Lei encaminhada pelo governador Cid Gomes acelera tramitação de precatório na Justiça mas aumenta prazo para pagamentos (GEORGIA SANTIAGO, EM 08/12/2010) As indenizações de precatórios do Governo do Estado deverão ganhar maior celeridade no trâmite judiciário, mas demorarão mais para ser pagas. Em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que, embora autorize […]

Lei protela pagamento de precatórios

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• 28-02-2011

28.02.2011 política As indenizações de precatórios do Governo do Estado deverão ganhar maior celeridade no trâmite judiciário, mas demorarão mais para ser pagas. Em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que, embora autorize o Estado a negociar sua dívida com seus credores, traz em sua base um projeto nacional que amplia de dez para […]

A criação da delegacia de defesa do consumidor

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• 28-02-2011

27.02.2011 economia Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará realizada na terça-feira, 23 de fevereiro deste ano foi debatida a necessidade de criação de vara e delegacia especializada em defesa do consumidor no Ceará e a coluna de hoje propõe-se a contribuir para este importante debate. Quanto mais se […]

Vale tudo – coluna Alan Neto

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• 28-02-2011

27.02.2011 Fortaleza ? pela primeira vez, após 30 anos, nenhum advogado indicado pela OAB-Ce ao cargo de desembargador pertence aos quadros da procuradoria do Estado. Os dois nomeados pelo governador são advogados militantes. Ôba!…

Reajuste por decreto é constitucional

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• 28-02-2011

26.02.2011 política A Advocacia Geral da União baseou o parecer considerando constitucional a definição do salário mínimo por decreto, ao entender que a medida não representa “inovação ou invasão de competência por parte do Executivo” Em parecer divulgado ontem a AGU (Advocacia-Geral da União) defende que é constitucional a fixação, por meio de decreto presidencial, […]

ORDEM NA TOGA – coluna vertical

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• 28-02-2011

26.02.2011 Fortaleza O governador Cid Gomes nomeou Carlos Alberto Mendes Fortes para vaga de desembargador no chamado quinto constitucional da OAB. Ele foi o mais votado da lista tríplice que contava ainda com Ernando Uchoa Sobrinho e Zacarias Araújo.

PRESOS – O Ministério da Justiça entregou, ontem, 70 ambulâncias que serão

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• 28-02-2011

26.02.2011 Fortaleza destinadas aos sistemas prisionais estaduais. O Ceará recebeu duas unidades e a previsão é de que dentro de cinco dias elas já estejam em Fortaleza. Os veículos são similares aos usados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e servirão para transportar preso a unidades hospitalares, caso seja necessário. JUSTIÇA Marcada audiência com […]

Juíza baixa portaria com orientações para o Carnaval

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• 28-02-2011

26.02.2011 Fortaleza Quem tem menos de 16 anos só vai poder participar das festividades do Carnaval em Fortaleza se estiver acompanhado dos pais ou responsáveis. A decisão é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes. Ontem, a juíza expediu portaria com […]