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Acusado de matar homem e ferir sete pessoas em atropelamento está sendo julgado no Fórum

Acusado de matar homem e ferir sete pessoas em atropelamento está sendo julgado no Fórum

  • 1117 Visualizações
  • 28-02-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 14h desta segunda-feira (28/02), o julgamento de Arthur Gareau Moreira Neto. Ele é acusado de ter matado Raimundo Carlos Rodrigues Martins, durante atropelamento em que sete pessoas saíram feridas. A acusação, em plenário, está sendo feita pela promotora de Justiça Alice Iracema […]
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Varas de Família da Comarca de Fortaleza agendam audiências de conciliação para o mês de março

Varas de Família da Comarca de Fortaleza agendam audiências de conciliação para o mês de março

  • 884 Visualizações
  • 28-02-2011
Durante o mês de março, seis Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizarão mutirões de conciliação. O objetivo é incentivar o acordo entre as partes como forma de solucionar conflitos judiciais. Na pauta, estarão ações de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, entre outras matérias. Na 7ª Vara de Família, as audiências ocorrerão às […]
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Justiça nega pedido de alteração de data de nascimento para idosa

Justiça nega pedido de alteração de data de nascimento para idosa

  • 1030 Visualizações
  • 28-02-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido feito pela idosa M.A.S. para alterar a data de nascimento e o nome do pai em seu registro civil. A decisão, proferida na última quarta-feira (23/02), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo a idosa, ela nasceu […]
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Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 9,2 mil à aposentada

Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 9,2 mil à aposentada

  • 1748 Visualizações
  • 28-02-2011
A Justiça cearense condenou o Banco BMG a pagar indenização de R$ 9.215,36 à aposentada M.O.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Desse valor, R$ 8 mil são referentes a danos morais e R$ 1.215,36 como reparação material. A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, reformou parcialmente sentença proferida pelo […]
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Justiça condena dupla por tráfico de crack

Justiça condena dupla por tráfico de crack

  • 682 Visualizações
  • 28-02-2011
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delito sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, condenou os réus Manoel Márcio da Silva Gomes e Willian Castro de Oliveira a 12 e 11 anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi publicada […]
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Justiça decide hoje ação impetrada pela Assembleia

Justiça decide hoje ação impetrada pela Assembleia

  • 863 Visualizações
  • 28-02-2011
28.02.2011 Política Definição. A Assembleia Legislativa do Ceará deve receber hoje a decisão do Agravo Regimental impetrado pelo procurador geral da Casa, Reno Ximenes, junto ao Tribunal de Justiça do Estado sobre a quem assume a vaga – partido ou coligação. Na última quarta-feira, a Mesa Diretora acatou a liminar concedida pelo desembargador Francisco Lincoln […]
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Coluna Fernando Maia: Exemplo

Coluna Fernando Maia: Exemplo

  • 896 Visualizações
  • 28-02-2011
Política 28.02.2011 Do ministro Luiz Fux, a ser empossado quinta feira no STF: ?Os tribunais superiores têm de transmitir segurança jurídica fazendo jurisprudência para todo mundo seguir?.
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Ceará pode ser pioneiro em Promotoria Especializada

Ceará pode ser pioneiro em Promotoria Especializada

  • 969 Visualizações
  • 28-02-2011
28.02.2011 Regional Projeto inédito tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, de autoria do deputado estadual Lula Morais Fortaleza O Ceará pode ser o primeiro Estado do País a criar a Promotoria Especializada de Defesa Animal. Projeto neste sentido, de autoria do deputado Lula Morais, volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado. A ideia é […]
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