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Salários de ministros seguem a Constituição, diz STJ

Salários de ministros seguem a Constituição, diz STJ

28.02.11 O Superior Tribunal de Justiça rebateu as informações publicadas pela Folha de S.Paulo neste domingo (27/2), na reportagem “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros”, afirmando que a corte paga aos seus membros os subsídios e vantagens previstos pela Constituição Federal, na forma interpretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O jornal […]
Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

01.03.11 Uma liminar emitida ontem pela Justiça estadual obriga o Governo do Ceará a incluir a empresa Nissan do Brasil Automóveis no pregão eletrônico destinado à renovação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No edital do certame, o Executivo restringia a compra ao modelo Hilux, da marca Toyota, […]
Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

01.03.11 ?Uma liminar emitida ontem pela Justiça estadual obriga o Governo do Ceará a incluir a empresa Nissan do Brasil Automóveis no pregão eletrônico destinado à renovação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No edital do certame, o Executivo restringia a compra ao modelo Hilux, da marca Toyota, […]
Novo integrante da Corte, ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta (3)

Novo integrante da Corte, ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta (3)

01.03.11 Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3) a posse de Luiz Fux, o mais novo ministro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chega à Corte para substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos em agosto do ano passado. O ministro Fux foi indicado ao cargo pela […]
Luiz Fux é defensor do processo eletrônico no Judiciário

Luiz Fux é defensor do processo eletrônico no Judiciário

28.02.11 O ministro Luiz Fux, que chega para ocupar a 11ª cadeira no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é um entusiasta do uso da tecnologia na administração judiciária e, por essa razão, um grande defensor do processo eletrônico. Ele sugere a adoção de outras medidas capazes de contribuir para o funcionamento mais ágil da […]
Nota da Presidência do STJ

Nota da Presidência do STJ

28.02.11 1. Na primeira página, como manchete, o jornal Folha de S.Paulo publicou na edição de ontem (domingo, 27 de fevereiro de 2011): ?STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros?. A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de ?STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros?, é […]
CNJ mapeará cursos de capacitação do judiciár

CNJ mapeará cursos de capacitação do judiciár

01.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer mapear as práticas de educação corporativa ? presencial e à distância ? que têm sido implantadas nos tribunais e órgãos do Poder Judiciário do país. A idéia é identificar as tendências e também as dificuldades encontradas pelos servidores da Justiça e magistrados na busca pelo aprimoramento profisissional. […]
Plenário do CNJ aprecia relatórios de mutirões carcerários nesta terça-feira

Plenário do CNJ aprecia relatórios de mutirões carcerários nesta terça-feira

01.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 121ª sessão plenária nesta terça-feira (01/03) com 77 itens a serem julgados. Entre os destaques da pauta está o relatório dos 12 mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Sócio Educativas (DMF/CNJ) (PA 0000684-66.2011.2.00.0000) durante o ano passado. […]