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Direitos – Encontro analisa acolhimento institucional

Direitos – Encontro analisa acolhimento institucional

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  • 01-03-2011
01.03.2011 Cidade Assegurar que os direitos das crianças e adolescentes, que vivem em acolhimento institucional, sejam respeitados. Este foi o objetivo do I Encontro com Gestores das Entidades de Acolhimento promovido, ontem, (28), na sede da Defensoria Pública do Ceará. Em discussão, as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a […]
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Acusado de matar homem e ferir sete pessoas em atropelamento está sendo julgado no Fórum

Acusado de matar homem e ferir sete pessoas em atropelamento está sendo julgado no Fórum

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  • 28-02-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 14h desta segunda-feira (28/02), o julgamento de Arthur Gareau Moreira Neto. Ele é acusado de ter matado Raimundo Carlos Rodrigues Martins, durante atropelamento em que sete pessoas saíram feridas. A acusação, em plenário, está sendo feita pela promotora de Justiça Alice Iracema […]
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Varas de Família da Comarca de Fortaleza agendam audiências de conciliação para o mês de março

Varas de Família da Comarca de Fortaleza agendam audiências de conciliação para o mês de março

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  • 28-02-2011
Durante o mês de março, seis Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizarão mutirões de conciliação. O objetivo é incentivar o acordo entre as partes como forma de solucionar conflitos judiciais. Na pauta, estarão ações de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, entre outras matérias. Na 7ª Vara de Família, as audiências ocorrerão às […]
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Justiça nega pedido de alteração de data de nascimento para idosa

Justiça nega pedido de alteração de data de nascimento para idosa

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  • 28-02-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido feito pela idosa M.A.S. para alterar a data de nascimento e o nome do pai em seu registro civil. A decisão, proferida na última quarta-feira (23/02), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo a idosa, ela nasceu […]
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Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 9,2 mil à aposentada

Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 9,2 mil à aposentada

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  • 28-02-2011
A Justiça cearense condenou o Banco BMG a pagar indenização de R$ 9.215,36 à aposentada M.O.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Desse valor, R$ 8 mil são referentes a danos morais e R$ 1.215,36 como reparação material. A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, reformou parcialmente sentença proferida pelo […]
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Justiça condena dupla por tráfico de crack

Justiça condena dupla por tráfico de crack

  • 680 Visualizações
  • 28-02-2011
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delito sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, condenou os réus Manoel Márcio da Silva Gomes e Willian Castro de Oliveira a 12 e 11 anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi publicada […]
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