CNJ deve julgar hoje ação sobre 40 horas

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• 01-03-2011

01.03.2011 Política O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar hoje uma ação protocolada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust) que requer a ascensão dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) a um regime de 40 horas de trabalho semanais – o que renderia acréscimo salarial aos servidores. Atualmente, segundo […]

Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

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• 01-03-2011

01.03.2011 Radar Uma liminar emitida ontem pela Justiça estadual obriga o Governo do Ceará a incluir a empresa Nissan do Brasil Automóveis no pregão eletrônico destinado à renovação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No edital do certame, o Executivo restringia a compra ao modelo Hilux, da marca […]

Juízes afirmam que supersalários são legais

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• 01-03-2011

01.03.11 A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou nota, na segunda-feira (28), em defesa dos pagamentos acima do teto salarial previsto na Constituição para ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para a Associação, os pagamentos feitos pelo STJ acima do teto constitucional são legais. Ministros do STJ receberam em média R$ 31 […]

Salários de ministros seguem a Constituição, diz STJ

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• 01-03-2011

28.02.11 O Superior Tribunal de Justiça rebateu as informações publicadas pela Folha de S.Paulo neste domingo (27/2), na reportagem “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros”, afirmando que a corte paga aos seus membros os subsídios e vantagens previstos pela Constituição Federal, na forma interpretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O jornal […]

Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

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• 01-03-2011

01.03.11 Uma liminar emitida ontem pela Justiça estadual obriga o Governo do Ceará a incluir a empresa Nissan do Brasil Automóveis no pregão eletrônico destinado à renovação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No edital do certame, o Executivo restringia a compra ao modelo Hilux, da marca Toyota, […]

STF vai debater regras sobre ocupação da presidência dos tribunais de justiça

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• 01-03-2011

28.02.11 ?Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão discutir as regras que determinam a ocupação da presidência dos tribunais do país pelos desembargadores mais antigos das cortes. O tema é um dos pontos do projeto de lei do novo Estatuto da Magistratura que, após ser debatido no STF, será encaminhado ao Congresso. O relator do […]

Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

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• 01-03-2011

01.03.11 ?Uma liminar emitida ontem pela Justiça estadual obriga o Governo do Ceará a incluir a empresa Nissan do Brasil Automóveis no pregão eletrônico destinado à renovação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No edital do certame, o Executivo restringia a compra ao modelo Hilux, da marca Toyota, […]

Novo integrante da Corte, ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta (3)

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• 01-03-2011

01.03.11 Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3) a posse de Luiz Fux, o mais novo ministro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chega à Corte para substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos em agosto do ano passado. O ministro Fux foi indicado ao cargo pela […]

Luiz Fux é defensor do processo eletrônico no Judiciário

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• 01-03-2011

28.02.11 O ministro Luiz Fux, que chega para ocupar a 11ª cadeira no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é um entusiasta do uso da tecnologia na administração judiciária e, por essa razão, um grande defensor do processo eletrônico. Ele sugere a adoção de outras medidas capazes de contribuir para o funcionamento mais ágil da […]

Nota da Presidência do STJ

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• 01-03-2011

28.02.11 1. Na primeira página, como manchete, o jornal Folha de S.Paulo publicou na edição de ontem (domingo, 27 de fevereiro de 2011): ?STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros?. A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de ?STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros?, é […]