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Justiça determina reintegração de servidores exonerados em Potiretama

Justiça determina reintegração de servidores exonerados em Potiretama

22.03.2011 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará, através da 1ª Câmara Cível, determinou a reintegração de dez servidores à Prefeitura de Potiretama, exonerados pelo prefeito Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino, com base em lei complementar de 2009, que extinguiu vários cargos. Os servidores, devidamente aprovados em concurso público e em fase […]
Fórum leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira

Fórum leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira

Fórum leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira 22.03.2011 Por: Beth Rebouças Imóvel fica na rodovia entre as praias da Cofeco e a Sabiaguaba A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira (23), às 14h. O imóvel, localizado […]
Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

22.03.2011 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a reintegração de dez servidores à Prefeitura Municipal de Potiretama, localizada a 275 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira (21), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. O prefeito Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino extinguiu vários cargos. Em […]
Presidente do TJCE defende parceria com a Assembleia Legislativa para modernizar a Justiça

Presidente do TJCE defende parceria com a Assembleia Legislativa para modernizar a Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e mais 24 desembargadores estiveram, na manhã desta quarta-feira (23/03), na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro teve o objetivo de estreitar, ainda mais, as relações institucionais entre os Poderes […]
Camed deve custear procedimento  cirúrgico para paciente

Camed deve custear procedimento cirúrgico para paciente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou à Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda. custear cirurgia para a comerciante C.M.C., diagnosticada com problemas renais. “Revestiu-se de caráter ilícito a negativa de prestação de serviços por parte da operadora de saúde recorrente”, afirmou a relatora do […]
Juizado da Mulher realiza palestra em escola para divulgar Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher realiza palestra em escola para divulgar Lei Maria da Penha

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizou, nesta quarta-feira (23/03), palestra para divulgar a Lei Maria da Penha, que proíbe e pune a violência contra a mulher. O evento ocorreu na Escola de Ensino Fundamental Centro das Retalhistas, na avenida da Universidade, bairro Benfica. Alunos das turmas […]
Conselheira pede apoio a magistrados para campanha da conciliação

Conselheira pede apoio a magistrados para campanha da conciliação

23.03.2011 As principais metas da próxima Semana Nacional da Conciliação – campanha anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – foram apresentadas recentemente pela coordenadora dos trabalhos no âmbito do Conselho, conselheira Morgana Richa, a presidentes e corregedores dos diversos tribunais do país. O encontro que tratou do assunto, realizado em Brasília, teve como objetivo […]
Pleno escolhe juízes para novas  varas na Capital e no Interior

Pleno escolhe juízes para novas varas na Capital e no Interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) delibera, nesta quinta-feira (24/03), sobre a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do Estado. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo do aumento de unidades judiciárias é otimizar a prestação jurisdicional. Serão removidos […]