Relações de consumo exigem novas regras

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• 15-03-2011

Negócios 15.03.2011 Atualmente, o consumidor brasileiro vive entre buscar novas conquistas e fortalecer o cumprimento dos direitos já adquiridos. Segundo o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Lucas Cabette Fábio, o cenário é de luta por novas regras, mais controle e fiscalização e surgimento de instituições que reúnam consumidores, tudo em defesa […]

Coluna É…: Falcatrua premiada

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• 15-03-2011

15.03.2011 Caderno 03 Em geral, quem comete irregularidade ou crime funcional é, logo de saída, punido com a demissão. Já no Poder Judiciário, recebe o prêmio de ganhar sem trabalhar. É o que acontece com Paulo Medina, protetor de contraventores, de acordo com informação do jornalista Rangel Cavalcante. Falcatrua… 2 Cinco anos afastado das funções, […]

Coluna Vaivém: Três listas

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• 15-03-2011

15.03.2011 Negócios O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, revelou ontem, antes do seu embarque de volta para Brasília, que a presidente Dilma Rousseff tem em seu poder três listas com nove nomes, para preenchimento de três vagas para o STJ, com saída dos ministros Luiz Fux, que foi para o STF; Paulo […]

Curtas: Bafômetro pode confirmar embriaguez

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• 15-03-2011

15.03.2011 Nacional O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os ministros da 6ª Turma do STJ rejeitaram recurso de motorista preso em 2009 em flagrante após ter feito o teste. O recurso argumentava […]

Coluna Satélite: Correição no Interior

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• 15-03-2011

15.03.2011 Regional As Secretarias da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, do Juizado Especial Cível e Criminal, de Juazeiro do Norte, e da Vara Única da Comarca de Croatá passam por correição interna, desde ontem. As unidades judiciárias funcionam em regime de plantão. Os procedimentos foram determinados pelos juízes titulares Maria José Sousa Rosado de […]

Coluna Lêda Maria: Presidente do TJCE…

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• 15-03-2011

Caderno 03 15.03.2011 …,Arísio Lopes da Costa, conduzirá, hoje, às 8h30, a instalação da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. O órgão julgador será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto e contará também com os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante. Quando da posse… …do novo […]

A relação com as instituições financeiras

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• 15-03-2011

15.03.2011 Opinião Ardyllis Alves Soares – Mestrando em Direito pela UFRGS e diretor adjunto do Brasilcon ardyllis@gmail.com Comemoramos hoje o dia do consumidor, este sujeito de direito que, no Brasil, modificou drasticamente as relações privadas. Cumprindo mandamento constitucional, a promulgação da Lei 8.078, também conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), deu ao consumidor […]

O distanciamento das agências reguladoras

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• 15-03-2011

15.03.2011 Fortaleza pimentel@pinheiropimenteladv.com.br As agências reguladoras brasileiras foram criadas no esteio da desestatização, tendo por objetivo primordial regular e fiscalizar os serviços prestados por empresas privadas que atuam na prestação de serviços de natureza pública. As agências reguladoras foram, portanto, instituídas visando harmonizar os interesses do consumidor, considerando preço e qualidade dos serviços oferec

Coluna Vertical S/A: RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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• 15-03-2011

Economia 15.03.2011 DESCE Número de pedidos no País caiu 15% em relação a janeiro e 8% ante fevereiro do ano passado.

Coluna Vertical: SEM APOLOGIAS

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• 15-03-2011

Após pedido de vistas, entra somente hoje, na pauta do CNJ, o processo que quer o fim de nomes de pessoas vivas em prédios do Poder Judiciário. O cearense Jorge Hélio é o relator do caso e bate contra tal abuso. HORIZONTAIS OAB-CE homenageia hoje advogadas cearenses. Com café da manhã no Fórum Clóvis Beviláqua.