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MPE pede afastamento de prefeito por improbidade

MPE pede afastamento de prefeito por improbidade

  • 2353 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Política O Ministério Público do Estadual (MPE) pediu o afastamento do prefeito do município de Santana do Acaraú (249 km de Fortaleza), José Maria Sabino (PMDB), por improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Igor Pinheiro, Sabino exonerou servidores públicos, alegando impossibilidade de realizar seus devidos pagamentos, em decorrência do reajuste do salário mínimo. […]
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Censura judicial

Censura judicial

  • 867 Visualizações
  • 15-03-2011
Opinião 15.03.2011 Marcelo Roseno de Oliveira – Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados marceloroseno@yahoo.com.br Relatório divulgado nos últimos dias pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) revela que o maior ataque à imprensa brasileira durante o ano de 2010 foi provocado pela censura imposta por juízes e tribunais que proibiram dezenas […]
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Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até o dia 18 de março

Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até o dia 18 de março

  • 785 Visualizações
  • 15-03-2011
14.03.2011 As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada na última quinta-feira (10). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria […]
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CNJ apresenta relatório anual do Justiça ao Jovem na sessão plenária

CNJ apresenta relatório anual do Justiça ao Jovem na sessão plenária

  • 815 Visualizações
  • 15-03-2011
14.03.2011 O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 122ª sessão plenária nesta terça-feira (15/03) com 51 itens em pauta. Dentre os destaques da pauta está a apresentação do relatório anual com os resultados do Programa Justiça ao Jovem, pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. O programa, que atendeu a quase todos Estados do país […]
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STJ terá sete novos ministros até o meio do anoPor Rodrigo Haidar

STJ terá sete novos ministros até o meio do anoPor Rodrigo Haidar

  • 848 Visualizações
  • 15-03-2011
14.03.2011 A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de ministro nas vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia. Com a ida do ministro Luiz Fux para o […]
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TJ vai adotar jornada de 40 horas semanais

TJ vai adotar jornada de 40 horas semanais

  • 678 Visualizações
  • 15-03-2011
14.03.2011 ?O Tribunal de Justiça do Estado está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (14/03), o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição para que seja elaborada mensagem de lei no sentido […]
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Mais uma Câmara Cível para o Ceará

Mais uma Câmara Cível para o Ceará

  • 718 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 ?A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará vai ser instalada nesta terça-feira, às 8h30min, durante solenidade conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O órgão julgador será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto e contará também com os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara […]
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Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

  • 1111 Visualizações
  • 15-03-2011
As novas instalações do Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua foram entregues, na manhã desta terça-feira (15/03), pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. No local funcionarão também, ainda este mês, o Protocolo e a Distribuição. A medida faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. O diretor […]
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