A relação com as instituições financeiras

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• 15-03-2011

15.03.2011 Opinião Ardyllis Alves Soares – Mestrando em Direito pela UFRGS e diretor adjunto do Brasilcon ardyllis@gmail.com Comemoramos hoje o dia do consumidor, este sujeito de direito que, no Brasil, modificou drasticamente as relações privadas. Cumprindo mandamento constitucional, a promulgação da Lei 8.078, também conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), deu ao consumidor […]

O distanciamento das agências reguladoras

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• 15-03-2011

15.03.2011 Fortaleza pimentel@pinheiropimenteladv.com.br As agências reguladoras brasileiras foram criadas no esteio da desestatização, tendo por objetivo primordial regular e fiscalizar os serviços prestados por empresas privadas que atuam na prestação de serviços de natureza pública. As agências reguladoras foram, portanto, instituídas visando harmonizar os interesses do consumidor, considerando preço e qualidade dos serviços oferec

Coluna Vertical S/A: RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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• 15-03-2011

Economia 15.03.2011 DESCE Número de pedidos no País caiu 15% em relação a janeiro e 8% ante fevereiro do ano passado.

Coluna Vertical: SEM APOLOGIAS

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• 15-03-2011

Após pedido de vistas, entra somente hoje, na pauta do CNJ, o processo que quer o fim de nomes de pessoas vivas em prédios do Poder Judiciário. O cearense Jorge Hélio é o relator do caso e bate contra tal abuso. HORIZONTAIS OAB-CE homenageia hoje advogadas cearenses. Com café da manhã no Fórum Clóvis Beviláqua.

MPE pede afastamento de prefeito por improbidade

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• 15-03-2011

15.03.2011 Política O Ministério Público do Estadual (MPE) pediu o afastamento do prefeito do município de Santana do Acaraú (249 km de Fortaleza), José Maria Sabino (PMDB), por improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Igor Pinheiro, Sabino exonerou servidores públicos, alegando impossibilidade de realizar seus devidos pagamentos, em decorrência do reajuste do salário mínimo. […]

Censura judicial

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• 15-03-2011

Opinião 15.03.2011 Marcelo Roseno de Oliveira – Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados marceloroseno@yahoo.com.br Relatório divulgado nos últimos dias pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) revela que o maior ataque à imprensa brasileira durante o ano de 2010 foi provocado pela censura imposta por juízes e tribunais que proibiram dezenas […]

TJ começa a elaborar projeto de lei para aumentar jornada de trabalho no Judiciário

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• 15-03-2011

15.03.2011 Política CEARÁ O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Arísio Lopes da Costa, pediu ontem à sua consultoria jurídica que elabora projeto de lei para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais no Judiciário estadual. A carga horária é hoje de 30 horas. A proposta será enviada à Assembleia. A […]

Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até o dia 18 de março

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• 15-03-2011

14.03.2011 As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada na última quinta-feira (10). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria […]

CNJ apresenta relatório anual do Justiça ao Jovem na sessão plenária

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• 15-03-2011

14.03.2011 O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 122ª sessão plenária nesta terça-feira (15/03) com 51 itens em pauta. Dentre os destaques da pauta está a apresentação do relatório anual com os resultados do Programa Justiça ao Jovem, pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. O programa, que atendeu a quase todos Estados do país […]

STJ terá sete novos ministros até o meio do anoPor Rodrigo Haidar

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• 15-03-2011

14.03.2011 A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de ministro nas vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia. Com a ida do ministro Luiz Fux para o […]