TJ vai adotar jornada de 40 horas semanais

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• 15-03-2011

14.03.2011 ?O Tribunal de Justiça do Estado está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (14/03), o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição para que seja elaborada mensagem de lei no sentido […]

Mais uma Câmara Cível para o Ceará

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• 15-03-2011

15.03.2011 ?A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará vai ser instalada nesta terça-feira, às 8h30min, durante solenidade conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O órgão julgador será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto e contará também com os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara […]

Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

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• 15-03-2011

As novas instalações do Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua foram entregues, na manhã desta terça-feira (15/03), pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. No local funcionarão também, ainda este mês, o Protocolo e a Distribuição. A medida faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. O diretor […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação de casal acusado de assaltar posto de gasolina

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• 14-03-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Rodrigo Pinheiro Santos e Rosângela Maria Gomes a cinco anos e quatro meses de prisão pelo crime de roubo. A decisão, proferida nesta segunda-feira (14/03), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os réus foram presos […]

7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará será instalada nesta terça-feira

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• 14-03-2011

A instalação da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acontece nesta terça-feira (15/03), às 8h30, durante solenidade conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O órgão julgador será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto e contará também com os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José Martins […]

Banco Santander é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente

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• 14-03-2011

O juiz Washington Oliveira Dias, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Santander Banespa S/A a pagar R$ 10.218,10 à cliente M.L.C.T., que teve o nome incluído em órgãos de proteção ao crédito, além de cobranças indevidas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (14/03). De […]

TJCE encaminhará à Assembleia Legislativa projeto para implantar jornada de 40 horas semanais

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• 14-03-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (14/03), o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição para que seja elaborada mensagem de lei no sentido […]

Juizado da Mulher promove atividades para divulgar Lei Maria da Penha

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• 14-03-2011

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoverá, ao longo deste mês, uma série de atividades de divulgação da Lei Maria da Penha. As ações são alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Nesta terça-feira (15/03), a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, participará […]

Município deve indenizar taxista que se envolveu em acidente com ambulância

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• 14-03-2011

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 6.941,40 ao taxista F.G.F.A., que teve o carro danificado durante acidente envolvendo uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última […]

Coluna Macário Batista: Faca amolada

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• 14-03-2011

14.03.2011 Política No próximo dia 20, o governo definirá o valor do contingenciamento nos Poderes Legislativo e Judiciário. Quem acompanha as contas diz que ambos devem esperar por uma bela tesourada.