2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de matar e ferir supostos ladrões

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• 15-03-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra os réus Antônio Cláudio Madeira Rodrigues e Robério da Silva Cruz. Eles são acusados de matar Venícius Torres de Sousa e ferir Antônio Joilson Dias Gomes. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14/03). De acordo com denúncia do […]

Justiça condena instituição financeira por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

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• 15-03-2011

O Instituto Finsol (IF) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil à J.D.R.N.G., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/03), o juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, determinou ainda […]

Mapa da Violência

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• 15-03-2011

Opinião 15.03.2011 O Ministério da Justiça divulgou recentemente o Mapa da Violência 2011, atualização de levantamentos sobre homicídios, suicídios e mortes em eventos de trânsito no Brasil desde o final da década de 90. A pesquisa reforça a constatação de tendências como a desproporção de homicídios no comparativo entre as populações negra e branca, a […]

MP pede afastamento do prefeito de Acaraú

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• 15-03-2011

15.03.2011 Municípios O promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú, Igor Pereira Pinheiro, interpôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de medida liminar, contra o prefeito daquela cidade, José Maria Sabino. A ação pede, liminarmente, que o requerido, ou quem venha a substitui-lo no caso de afastamento do cargo, […]

Relações de consumo exigem novas regras

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• 15-03-2011

Negócios 15.03.2011 Atualmente, o consumidor brasileiro vive entre buscar novas conquistas e fortalecer o cumprimento dos direitos já adquiridos. Segundo o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Lucas Cabette Fábio, o cenário é de luta por novas regras, mais controle e fiscalização e surgimento de instituições que reúnam consumidores, tudo em defesa […]

Coluna É…: Falcatrua premiada

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• 15-03-2011

15.03.2011 Caderno 03 Em geral, quem comete irregularidade ou crime funcional é, logo de saída, punido com a demissão. Já no Poder Judiciário, recebe o prêmio de ganhar sem trabalhar. É o que acontece com Paulo Medina, protetor de contraventores, de acordo com informação do jornalista Rangel Cavalcante. Falcatrua… 2 Cinco anos afastado das funções, […]

Coluna Vaivém: Três listas

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• 15-03-2011

15.03.2011 Negócios O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, revelou ontem, antes do seu embarque de volta para Brasília, que a presidente Dilma Rousseff tem em seu poder três listas com nove nomes, para preenchimento de três vagas para o STJ, com saída dos ministros Luiz Fux, que foi para o STF; Paulo […]

Curtas: Bafômetro pode confirmar embriaguez

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• 15-03-2011

15.03.2011 Nacional O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os ministros da 6ª Turma do STJ rejeitaram recurso de motorista preso em 2009 em flagrante após ter feito o teste. O recurso argumentava […]

Coluna Satélite: Correição no Interior

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• 15-03-2011

15.03.2011 Regional As Secretarias da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, do Juizado Especial Cível e Criminal, de Juazeiro do Norte, e da Vara Única da Comarca de Croatá passam por correição interna, desde ontem. As unidades judiciárias funcionam em regime de plantão. Os procedimentos foram determinados pelos juízes titulares Maria José Sousa Rosado de […]

Coluna Lêda Maria: Presidente do TJCE…

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• 15-03-2011

Caderno 03 15.03.2011 …,Arísio Lopes da Costa, conduzirá, hoje, às 8h30, a instalação da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. O órgão julgador será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto e contará também com os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante. Quando da posse… …do novo […]