Inscrições para cursos de especialização da Esmec terminam hoje, 16

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• 16-03-2011

16.03.2011 Terminam hoje, 4ª.feira (16/03), as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Estão sendo ofertadas 360 vagas para os seguintes cursos de Especialização: Direito Constitucional (Turma VII); Administração Judiciária (Turma IV); Direito e Processo Eleitoral (Turma IV); Processo Civil e Gestão do Processo […]

Mantida no Supremo Tribunal Federal a ação do TJ/Ce contra juiz do Ceará

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• 16-03-2011

16.03.2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus onde a defesa do juiz J.N.V. pedia o trancamento da ação penal à qual responde no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O juiz é acusado da suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato. A defesa sustentava no […]

Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

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• 16-03-2011

15.03.2011 As novas instalações do Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua foram entregues, na manhã desta terça-feira (15), pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. No local funcionarão também, ainda este mês, o Protocolo e a Distribuição. A medida faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. O […]

TJCE quer implantar jornada de trabalho de 40 horas semanais

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• 16-03-2011

15.03.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (14), o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição, para que seja elaborada mensagem de lei no […]

Justiça mantém sentença contra acusados de matar e ferir supostos ladrões

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• 16-03-2011

15.03.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra os réus Antônio Cláudio Madeira Rodrigues e Robério da Silva Cruz. Eles são acusados de matar Venícius Torres de Sousa e ferir Antônio Joilson Dias Gomes. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP) do Ceará em […]

TJCE encaminhará à Assembleia Legislativa projeto para implantar jornada de 40 horas semanais

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• 16-03-2011

15.03.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira, 14, o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição para que seja elaborada mensagem de lei no […]

Virtualização judicial é tema de audiência na Assembleia nesta quarta

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• 16-03-2011

15.03.2011 A virtualização de processos judiciais e a criação de Varas especializadas no Estado serão temas de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada, nesta quarta-feira (16/03), às 16h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Segundo o presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PSB), o debate é de grande importância e […]

Juiz do Ceará não consegue trancar Ação Penal

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• 16-03-2011

16.03.2011 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra o juiz J.N.V., acusado de praticar os crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato. A defesa entrou com pedido de Habeas Corpus para trancar o processo que corre no Tribunal de Justiça do Ceará. Os advogados alegaram que […]

1ª Turma mantém andamento de ação penal contra juiz do Ceará

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• 16-03-2011

15.03.2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 103891) onde a defesa do juiz J.N.V. pedia o trancamento da ação penal à qual responde no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O juiz é acusado da suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e […]

STJ terá sete novos ministros até meio do ano

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• 16-03-2011

15.03.2011 ?A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de ministro nas vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia. Com a ida do ministro Luiz Fux para o […]