Opinião 15.03.2011
O Ministério da Justiça divulgou recentemente o Mapa da Violência 2011, atualização de levantamentos sobre homicídios, suicídios e mortes em eventos de trânsito no Brasil desde o final da década de 90. A pesquisa reforça a constatação de tendências como a desproporção de homicídios no comparativo entre as populações negra e branca, a altíssima mortandade de jovens na faixa dos 19 a 24 anos, o aumento dos índices de homicídios em quase todas as regiões do País e, principalmente, um gradual processo de interiorização desse tipo de crime.
O homicídio é um fenômeno complexo, de motivações variadas, e talvez aquele delito que acusa com mais profundidade a natureza humana. Muitas vezes, vem associado a outras condutas criminosas, tais o estupro, o roubo e, como indica o senso comum nos dias que correm, o tráfico de drogas. Talvez por isso, o estudo não descortina essa multiplicidade de aspectos mas, em vez disso, concentra-se na análise dos registros por faixa etária, sexo, região e assim por diante. Entretanto, o profissional que milita junto ao sistema de justiça criminal percebe, com alguma facilidade, que já se foi o tempo em que, mesmo nas pequenas cidades, o cidadão podia colocar uma cadeira na calçada e bater papo com os vizinhos até altas horas da noite.
Bares que permanecem abertos madrugada adentro com seus paredões de som, motocicletas e seus guiadores sem capacete que irrompem nas ruas esburacadas, meninos que perambulam à deriva e sem vigilância dos pais: é desse manancial de ilegalidades, abusos e omissões que surgem os cada vez mais rotineiros homicídios e os indivíduos que ocupam vagas, não somente nos hospitais, como também nas quase sempre superlotadas cadeias públicas. Em comum, nesses cenários, o acesso facilitado a armas de fogo, álcool e drogas ? com destaque para o crack, cuja relação com episódios extremos de violência parece umbilical.
Mas, ao fim e ao cabo, o que se revela mais urgente é o encadeamento de ações efetivas envolvendo o Poder Público e a sociedade civil organizada em prol de uma verdadeira, genuína cultura de paz, baseada na educação para a cidadania ativa, na recomposição dialogal de conflitos e no fortalecimento de valores coletivos e individuais como o respeito ao outro e ao espaço comum. Não bastam, enfim, policiamento ostensivo nas ruas ou campanhas educativas na mídia: o cidadão também precisa assumir suas responsabilidades e cumprir o dever que lhe cabe. O exemplo das seguidas tragédias nas rodovias neste último carnaval está aí para nos alertar sobre isso.