Governador do Pará nomeia parentes de magistrados

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• 16-03-2011

15.03.2011 Poder Levantamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) identificou ao menos seis parentes de desembargadores do Pará nomeados para cargos subordinados diretamente ao governador Simão Jatene (PSDB). Entre os familiares listados, há filhos e mulheres de magistrados. A suspeita de nepotismo cruzado entre o governo e o Judiciário levou a OAB paraense a […]

Coluna Macário Batista: o brasil pirou

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• 16-03-2011

16.03.2011 Política Um juiz, no Sul, aplicou a lei Maria da Penha a um casal gay. Outra notícia fala da acusação, formulada por um marido contra sua esposa, uma ex-vereadora, de tentativa de homicídio.

CCJ: Eunício coloca em pauta projeto que cria secretaria das MPEs

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• 16-03-2011

16.03.2011 Política O senador Eunício Oliveira (PMDB) colocou em pauta para votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ontem, o Projeto de Lei do Poder Executivo que cria a Secretaria Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O relatório do senador Marcelo Crivella é pela aprovação e autoriza o Executivo a criar os […]

PF no Ceará cumpre cinco mandados na Operação

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• 16-03-2011

16.03.2011 Cidade A Polícia Federal no Ceará (PF) cumpriu, na manhã de ontem (dia 15), cinco mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. O cumprimento dos mandados é resultado do desdobramento das investigações da Operação Canal Vermelho com a decretação das prisões de cinco pessoas suspeitas da participação na execução do empresário Francisco Francélio Holanda […]

Decretadas prisões de acusados de homicídio

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• 16-03-2011

16.03.2011 Polícia Entre os cinco, está, mais uma vez, o iraniano Farhad Marvizi e dois policiais militares. Um dos PMs é da ativa Cinco mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal no Ceará, ontem pela manhã, num desdobramento da operação ´Canal Vermelho´ – deflagrada em agosto do ano passado e que resultou na desarticulação […]

Curtas: MP agiliza criação de conselho sobre drogas

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• 16-03-2011

16.03.2011 Regional O MP do Ceará realizará, amanhã, às 9horas, reunião para implementar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, no CASP, Centro da cidade. Participam do evento representantes de outros conselhos; e os juízes Herman Normando e José Coutinho Tomaz Filho.

Coluna Comunicado

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• 16-03-2011

16.03.2011 Política 40 Horas semanais será a jornada de trabalho no Poder Judiciário do Ceará. A carga de trabalho atual é de 30 horas por semana. Projeto com a mudança será enviado à AL. 60 Dias é o prazo para o encaminhamento da proposta pelo TJCE à Assembleia. A alteração da carga horária segue determinação […]

Parceria com construtoras irá recuperar áreas verdes

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• 16-03-2011

Fortaleza 16.03.2011 Quatro locais da Capital vão ser recuperados por empresas da construção civil: Jangurussu, parque Rio Branco, Lagoa do Opaia e praça Clóvis Beviláqua. As áreas foram escolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), após acordo feito com três construtoras de Fortaleza. Por conta de liminar da Justiça, nenhuma empresa […]

Infratores leves ocupam 65% das instituições

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• 16-03-2011

Fortaleza 16.03.2011 65% dos adolescentes que cometeram atos infracionais em internação provisória na Capital estão apreendidos fora das garantias previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dados da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS) computam dezembro último e fazem preâmbulo das razões para superlotação em unidades […]

Mantida ação contra juiz do Ceará

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• 16-03-2011

16.03.2011 Radar O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus onde a defesa do juiz J.N.V. pedia o trancamento da ação penal à qual responde no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O juiz é acusado da suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato. A defesa sustentava […]