Atenção para a fiscalização do trânsito de motos

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• 17-03-2011

17.03.2011 política Na sessão de ontem, da Assembleia Legislativa, o deputado Manoel Duca (PRB) cobrou medidas para diminuir os acidentes em estradas cearenses, pedindo mais atenção na fiscalização das motos. Ele ressaltou dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dizendo que em 2010, as motos provocaram mais acidentes com mortes do que os carros nas rodovias […]

TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

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• 17-03-2011

17.03.2011 O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos por meio da mediação a fim de reduzir a quantidade de processos protocolados no órgão. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio […]

CNJ aposenta juiz que obteve censura a denúncia contra ele na imprensa

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• 17-03-2011

16.03.11 O Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória do juiz Nemias Nunes de Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, que em julho do ano passado conseguiu censurar uma reportagem do jornalista Itevaldo Júnior informando que ele havia comprado em 2005, por R$ 5 mil, uma fazenda no interior do Estado de […]

Dilma vai escolher sete ministros para o STJ em 2011

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• 17-03-2011

17.03.11 Se o ex-presidente Lula nomeou sete dos onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidenta Dilma Rousseff tem tudo para compor uma ?bancada? numerosa no Superior Tribunal de Justiça. Somente este ano, ela vai escolher sete novos ministros para o STJ. Três deles serão retirados de listas tríplices de indicados para vagas do […]

Potengi-CE: Revoltada população recorre à justiça pela melhoria no sinal da Claro

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• 17-03-2011

17.03.11 De tanto a população reclamar e se dizer prejudicada com a má qualidade nos sinais de telefonia móvel da Operadora Claro no município de Potengi, o caso foi parar na justiça. A audiência seria realizada no Fórum Luiz Rodrigues Neto daquela cidade no dia 17 de fevereiro, mas não aconteceu pela ausência de representantes […]

Processo Judicial Eletrônico deverá ser disponibilizado na primeira quinzena de abril

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• 17-03-2011

17.03.11 O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região, está a poucos passos de ser disponibilizado para todos os Tribunais. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/3), os integrantes da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) previram para a primeira […]

Audiência pública na AL discutiu a virtualização da justiça

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• 17-03-2011

17.03.11 A OAB-CE, a Caixa de Assistência dos Advogados e a Associação das Mulheres Advogadas (AMAECE) participaram de audiência pública sobre virtualização dos processos judiciais e criação de varas especializadas, nesta quarta-feira, 16, realizada no complexo de comissões da Assembleia Legislativa do Ceará. A audiência faz parte dos eventos organizados pela Seccional cearense na Semana […]

Mais lidas: TJCE quer implantar carga horária de 40 horas

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• 17-03-2011

14.03.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai elaborar um projeto de lei para implantar uma carga horária de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. A atual jornada de trabalho do TJCE é de 30 horas semanais. No entanto, a Lei Estadual nº 14.786/10 condicionou a implantação das 40 horas à […]

Ministro Fux é saudado pelo Plenário em sua primeira sessão

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• 17-03-2011

16.03.11 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Cezar Peluso saudou hoje (16) o ministro Luiz Fux em sua primeira participação na sessão plenária da Corte. O presidente ressaltou a satisfação de contar com a presença do ministro que ?vem não apenas e meramente completar a composição da Corte, mas enriquecer os julgamentos, com […]

Novos membros do TSE são eleitos pelo Tribunal

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• 17-03-2011

16.03.11 As ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram eleitas, em sessão do Pleno, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (16), por aclamação. Por ocasião da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, no próximo mês de abril, a ministra Nancy Andrighi assumirá a […]