Notícias

Dilma vai indicar sete ministros do STJ em 2011

Dilma vai indicar sete ministros do STJ em 2011

  • 761 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 Análise Se o ex-presidente Lula nomeou oito dos onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidenta Dilma Rousseff tem tudo para compor uma ?bancada? numerosa no Superior Tribunal de Justiça. Somente este ano, ela vai escolher sete novos ministros para o STJ. Três deles serão retirados de listas tríplices de indicados para vagas […]
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Polícia apreende armas do Fórum de Mauriti

Polícia apreende armas do Fórum de Mauriti

  • 981 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 Municípios Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, anteontem, resultou na detenção de dez pessoas no município de Mauriti, região do Cariri. Foram apreendidas três máquinas caça-níqueis, quatro motos, pássaros da fauna nativa, documentos de veículos, além de 17 armas de fogo e munição. A operação começou às seis horas e estendeu-se até […]
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Senado exclui herdeiros envolvidos na morte do titular

Senado exclui herdeiros envolvidos na morte do titular

  • 931 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 Brasil O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora segue para a Câmara O Senado aprovou ontem, em Brasília, projeto de lei mais rigoroso nas regras da transmissão de herança no País. Além da exclusão em definitivo do benefício para herdeiros envolvidos na […]
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As áreas verdes de Fortaleza estão protegidas?

As áreas verdes de Fortaleza estão protegidas?

  • 1844 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 opinião Em termos Quando analisamos a situação dos espaços verdes de Fortaleza temos que considerar dois aspectos. Primeiro, as áreas verdes, na definição legal, são áreas públicas destinadas à interação social, vedando-se qualquer edificação nesses locais. Entendem-se como tais praças, parques e canteiros. O segundo aspecto a considerar são os terrenos particulares, com vegetação, […]
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Liberdade de imprensa – Fala, cidadão

Liberdade de imprensa – Fala, cidadão

  • 776 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 opinião Cercear a liberdade de imprensa é resquício dos tempos ditatoriais. E quando é o próprio Judiciário que barra o livre pensamento a questão passa a ter conteúdo ideológico. Porquanto, pelo princípio do livre convencimento do juiz, deduz-se que aquele magistrado que opina pelo cerceamento é porque, em tese, teria, para si mesmo, conceito […]
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Estudante passa 7 meses presa por crime que não cometeu – Crateús

Estudante passa 7 meses presa por crime que não cometeu – Crateús

  • 2353 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 Ceará Estudante de Direito passou sete meses presa em Crateús por um crime de morte que não cometeu. Tudo por conta de uma investigação policial equivocada. O verdadeiro acusado do crime foi preso este ano Um crime de morte ocorrido há mais de três anos, em Crateús, foi desvendado depois que a estudante de […]
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Projeto de lei exclui criminosos de herança – curtas

Projeto de lei exclui criminosos de herança – curtas

  • 1029 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 nacional O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a transmissão de herança para parentes e herdeiros que tenham sido condenados por pedofilia, estupro e outros crimes sexuais, além de homicídio, praticados contra o detentor dos bens. O texto prevê que, nesses casos, o Ministério Público possa pedir na Justiça a declaração de […]
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Estudante passou sete meses presa por engano

Estudante passou sete meses presa por engano

  • 1081 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 polícia Universitária foi acusada de homicídio. Somente no último dia 11, o verdadeiro culpado confessou o crime “Foi uma emoção muito grande. Me ajoelhei e agradeci a Deus”. Essa foi a reação que a universitária Carla Gleydiane Marques Almeida, 23, teve quando tomou conhecimento da notícia de que o verdadeiro culpado do crime ao […]
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Servidores querem retorno

Servidores querem retorno

  • 722 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 regional Fortaleza. A Comarca de Independência concedeu liminar para reintegração de 145 servidores municipais, exonerados em 2004. A decisão do juiz Cesar Morel Alcântara determina que eles voltem aos cargos em dez dias e recebam o equivalente a todos os salários do período em que permaneceram afastados. De acordo com o advogado dos servidores, […]
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