Juiza de Itarema proíbe permanência de menores desacompanhados em festas

• 829 Visualizações
• 22-03-2011

22.03.11 Por: Luciano Augusto Menores de 18 anos que residem no município de Itarema, estão proibidos de frequentar bales, promoções dançantes e boates, desacompanhados dos pais ou responsáveis. De acordo com portaria assinada pela juiza Fabrícia Ferreira de Freitas, crianças e adolescentes também não podem ingressar em locais que explorem jogos de bilhar e sinuca, […]

Nordeste também aprova parceria e gestão itinerante da AMB

• 629 Visualizações
• 22-03-2011

21.03.11 A segunda região a receber o modelo de gestão itinerante da AMB foi a do Nordeste. Nesta segunda-feira (21), em Fortaleza, a diretoria da AMB iniciou o projeto de interiorização e integração da Magistratura e de parceria com as Associações estaduais em favor de uma administração democrática, compartilhada e participativa. Participaram do encontro, os […]

Seminario de Justiça Juvenil Restaurativa acontece em Fortaleza

• 704 Visualizações
• 22-03-2011

17.03.11 No dia 29 de março, o Seminário Justiça Juvenil Restaurativa, promovido pela Fundação Terre des homes (TDH), ocorre em Fortaleza (na Esmec: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70), no Ceará, no horário de 8h às 13h, e tem dimensão nacional. O tema central é ?Outro olhar para a execução das medidas alternativas e a […]

Articulação da magistratura é destaque no encontro de Fortaleza

• 785 Visualizações
• 22-03-2011

21.03.11 ?Estamos aqui para detectar as reais demandas da magistratura e fazer uma espécie de diagnóstico?, pontuou a juíza Maria Lúcia Santana Assunção, vice-presidente de interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao iniciar os trabalhos do encontro realizado na manhã de hoje , 21/3, com os Presidentes de Associações da Região Nordeste. A reunião […]

Melhorar Justiça pela tecnologia é vital para América Latina, diz presidente do Supremo peruano

• 670 Visualizações
• 22-03-2011

21.03.11 ?A melhora da Justiça por meio da tecnologia é vital para a América Latina. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um guia a ser seguido em termos de planejamento e implementação do projeto de digitalização do Judiciário peruano?, afirmou o presidente da Corte Suprema de Justiça do Peru, César San Martín. Segundo San […]

Juíza de Itarema proíbe a permanência de menores desacompanhados em festas

• 944 Visualizações
• 22-03-2011

21.03.11 A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas baixou portaria proibindo a entrada e a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em bailes, promoções dançantes e boates de Itarema, distante 237 Km de Fortaleza. Além disso, crianças e adolescentes não podem ingressar em locais que explorem jogos de bilhar e sinuca, […]

Pleno escolhe lista tríplice do MP para cargo de desembargador na próxima quinta-feira

• 1011 Visualizações
• 22-03-2011

21.03.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, na próxima quinta-feira (24), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder […]

Decretada a prisão preventiva de acusados do latrocínio na Topic 05

• 1127 Visualizações
• 22-03-2011

21.03.11 Os acusados do assalto e da morte de dois passageiros de veículo de transporte alternativo, em Fortaleza, no último dia 8 de fevereiro, Paulo Vítor da Silva e João Paulo Lima de Oliveira, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça cearense no dia 11 de março passado. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa […]

Juíz desiste de ordem de prisão contra secretário do Meio Ambiente

• 986 Visualizações
• 22-03-2011

22.03.11 O secretário do Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho, poderia ser preso nesta terça-feira (22), por tentar impedir a instalação de um loteamento localizado em área de preservação ambiental. No entanto, ainda nesta segunda, o mesmo juiz que emitiu a ordem de prisão, desistiu da medida, depois de saber que existia uma decisão antiga […]

Lei Maria da Penha resultou em 111 mil sentenças até julho de 2010, constata balanço parcial do CNJ

• 782 Visualizações
• 22-03-2011

22.03.11 Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher), revela que somente nas varas e juizados especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram distribuídos, até o mês de julho […]