A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, na próxima sexta-feira (25/03), o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”. O evento, aberto ao público, ocorrerá no Auditório Desembargador José Maria de Queirós.
A abertura, às 8h30, será feita pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Esmec. Também participarão Jaime Mariz de Faria Júnior, secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; José Maria Freire de Menezes Filho, diretor de administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e Emílio Keidann Júnior, integrante da Câmara de Recursos da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.
A palestra inicial, programada para às 9h, enfocará o tema “Aspectos Legais e Contratuais da Previdência Complementar”, tendo à frente Adacir Reis, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (Cejuprev). Jaime Mariz de Faria Júnior atuará como mediador.
Às 10h20, a discussão será sobre “Planos de Benefícios: Características, Custeio e Equilíbrio Financeiro e Atuarial”, ministrada por Felinto Sernache Coelho Filho, atuário e diretor da Towers Watson. A mediação ficará a cargo de José Maria Freire de Menezes Filho.
A partir das 13h30, o seminário prossegue com a palestra sobre “Regulação e a supervisão das entidades fechadas de previdência complementar”, comandado por Ivan Bechara, chefe da Procuradoria da Previc, e mediado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Durval Aires Filho.
A palestra sobre “O Poder Judiciário e a Reforma do Código de Processo Civil (CPC)”, às 15h20, finaliza o evento. Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador do Estado, e o desembargador Francisco Lincoln Araújo atuarão, respectivamente, como facilitador e mediador.
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