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Fórum Clóvis Beviláqua já tem novas instalações para atendimento ao público

Fórum Clóvis Beviláqua já tem novas instalações para atendimento ao público

  • 1147 Visualizações
  • 24-03-2011
O atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláqua está funcionando em novas instalações. O espaço, antes localizado no segundo pavimento do edifício, passou a receber os usuários no térreo. A mudança faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. Na nova estrutura, dez servidores se revezam no atendimento, de segunda a […]
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Justiça autoriza posto de gasolina vizinho a loja de fogos

Justiça autoriza posto de gasolina vizinho a loja de fogos

  • 1110 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.11 Um posto de gasolina localizado na vizinhança da Catedral de Fortaleza ? quase às margens do Riacho Pajeú e a poucos metros da loja de fogos de artifício ? é alvo de uma disputa judicial entre o poder público e a iniciativa privada. Há quase três anos, a Secretaria de Meio Ambiente e Controle […]
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Acusadas de praticar estelionato na Região do Cariri têm habeas corpus negado

Acusadas de praticar estelionato na Região do Cariri têm habeas corpus negado

  • 954 Visualizações
  • 23-03-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à Juliana dos Santos Gonçalves Dias e Marineide Poscidônio Alexandria Nogueira, acusadas de integrar quadrilha que praticava crimes de estelionato na Região do Cariri, Interior do Estado. A decisão foi proferida nessa terça-feira (22/03). Em 19 de agosto de 2010, policiais […]
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2ª Câmara Criminal mantém na prisão acusado de estuprar enteada

2ª Câmara Criminal mantém na prisão acusado de estuprar enteada

  • 1122 Visualizações
  • 23-03-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Edilberto Cavalcante Costa a nove anos de prisão por haver estuprado a enteada, de 16 anos de idade. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (21/03). O crime ocorreu em setembro de 2008, na cidade de Fortaleza. Conforme os autos, […]
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Opinião – Caminhos e pedras

Opinião – Caminhos e pedras

  • 823 Visualizações
  • 23-03-2011
23.03.11 Opinião Depois da dissidência no DEM comandada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, as inquietações dentro do PSDB começam a mostrar sua face. No Paraná, o ex-deputado Gustavo Fruet, um dos melhores quadros do tucanato, sinaliza que pode deixar a legenda. O motivo imediato é o veto do governador Beto Richa a candidatura […]
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Opinião – Ética e imparcialidade do Juiz

Opinião – Ética e imparcialidade do Juiz

  • 1720 Visualizações
  • 23-03-2011
23.03.11 Opinião O juiz não pode ser absolutamente imparcial, porque, antes de tudo, é um homem. Quando prolata a sentença fixa sua própria convicção, embora não deva distanciá-la das provas colhidas na instrução processual. É um intérprete da lei e supridor de suas lacunas. O endeusamento do magistrado representa uma posição autoritária que não corresponde […]
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