Luto oficial suspende sessão plenária do STF desta quarta-feira

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• 30-03-2011

29.03.11 Em razão do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, foi suspensa a sessão plenária desta quarta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal. Da mesma forma, a cerimônia de lançamento do livro ?As Constituições do Brasil?, do ministro Cezar Peluso, e do Anuário da Justiça Brasil 2011, agendada para as 18h30 de […]

STF lamenta morte do ex-vice-presidente José Alencar

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• 30-03-2011

29.03.11 O presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome de todos os ministros desta Corte, lamenta o falecimento do ex-vice-presidente da República José Alencar, ocorrida na tarde de terça-feira, 29 de março. Nascido em Muriaé, na Zona da Mata mineira, e décimo primeiro de 15 irmãos, desde muito jovem demonstrou aptidão para os negócios. Começou […]

Presos receberão cartilhas com informações simplificadas sobre direitos e deveres

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• 30-03-2011

29.03.11 Duas cartilhas com orientações para que presos e presas conheçam seus direitos e deveres foram lançadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 28 mil livretos serão distribuídos gratuitamente nos 1.857 estabelecimentos penais do país e encaminhados por meio dos tribunais de Justiça de cada estado. A cartilha tem duas versões, […]

Justiça mantém condenação de pai que abusou sexualmente de filha

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• 30-03-2011

29.03.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Raimundo Nonato Lopes de Souza a 23 anos e nove meses de prisão por haver estuprado a filha. A decisão, proferida nessa segunda-feira (28/03), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O crime ocorreu na […]

Prefeitura recupera na Justiça imóvel em conjunto habitacional

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• 30-03-2011

30.03.11 ?A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu liminar ao Município de Fortaleza, reintegrando a posse de um imóvel situado no Conjunto Habitacional Anita Garibaldi, no bairro Colônia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (28/03). Segundo os autos, em setembro de 2006, R.S.S. foi […]

Prefeitura recupera na Justiça imóvel em conjunto habitacional

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• 30-03-2011

30.03.11 A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu liminar ao Município de Fortaleza reintegrando a posse de um imóvel situado no Conjunto Habitacional Anita Garibaldi, no bairro Colônia. Segundo os autos, em setembro de 2006, uma mulher foi beneficiada, pela Prefeitura de Fortaleza, com um imóvel naquele conjunto habitacional. […]

Lista dos 100 maiores litigantes será divulgada nesta quinta-feira

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• 30-03-2011

30.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (31/3), às 13h30, a relação com o nome dos cem maiores litigantes da Justiça, incluindo integrantes dos setores público e privado. O relatório está dividido por setor do Poder Judiciário ? Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. O ministro Cezar Peluso, presidente do […]

CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em repartições públicas

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• 30-03-2011

30.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/03) revogar a Resolução 52, editada em 2008 pelo colegiado, que permitia a colocação de nome de pessoa viva em repartições e prédios públicos. Sem desmerecer eventuais homenageados pelo Poder Judiciário, os conselheiros entenderam que a Lei 6454/77 não permite exceção. A resolução é ilegal […]

Construtora terá que pagar R$ 9 mil por não cumprir acordo e causar constrangimentos

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• 30-03-2011

30.03.11 A construtora Monteplan Engenharia Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 9 mil, a título de danos morais, por não cumprir acordo com a cliente T.C.S.L.. A decisão é do juiz Aristófanes Vieira Coutinho Junior, respondendo pela 11ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 57056-73.2005.8.06.0001/0), a consumidora adquiriu um […]

Juiz de Viçosa condena acusado de latrocínio a 20 anos de reclusão

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• 30-03-2011

30.03.11 O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, titular da Vara Única de Viçosa do Ceará, condenou Francisco dos Reis Castro a 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu responderá pelo assalto que resultou na morte do mototaxista José Ivan Xavier de Andrade, ocorrido em outubro de 2007. De acordo com os autos (nº […]