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Juíza concede reintegração de posse de imóvel ao Município de Fortaleza

Juíza concede reintegração de posse de imóvel ao Município de Fortaleza

  • 978 Visualizações
  • 30-03-2011
30.03.11 A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu liminar ao Município de Fortaleza, reintegrando a posse de um imóvel situado no Conjunto Habitacional Anita Garibaldi, no bairro Colônia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa última 2a.feira (28/03). Segundo os autos, em setembro de 2006, R.S.S. […]
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Prefeitura recupera na Justiça imóvel em conjunto habitacional

Prefeitura recupera na Justiça imóvel em conjunto habitacional

  • 695 Visualizações
  • 30-03-2011
30.03.2011 ?A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu liminar ao Município de Fortaleza, reintegrando a posse de um imóvel situado no Conjunto Habitacional Anita Garibaldi, no bairro Colônia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (28/03). Segundo os autos, em setembro de 2006, R.S.S. foi […]
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Câmaras Criminais do TJCE recebem denúncia contra prefeito de Ipaporanga

Câmaras Criminais do TJCE recebem denúncia contra prefeito de Ipaporanga

  • 837 Visualizações
  • 30-03-2011
As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira, acusado de praticar crimes contra a administração. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (30/03). Segundo o MP, no exercício de 2001, o prefeito não teria realizado […]
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Juíza de Aquiraz prorroga prazos processuais para mudança do Fórum

Juíza de Aquiraz prorroga prazos processuais para mudança do Fórum

  • 661 Visualizações
  • 30-03-2011
A juíza Maria Valdileny Sombra Franklin determinou a prorrogação dos prazos processuais, no Fórum da Comarca de Aquiraz, a partir desta segunda-feira (04/04) até o próximo dia 8 de abril. Nesse período, será feita a mudança do acervo processual para as novas instalações, incluindo embalagem, transporte e arrumação de todo o material. O atendimento ao […]
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Bompreço e Hipercard devem indenizar consumidor que sofreu cobranças indevidas

Bompreço e Hipercard devem indenizar consumidor que sofreu cobranças indevidas

  • 989 Visualizações
  • 30-03-2011
O juiz José Israel Torres Martins, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e Hipercard Banco Múltiplos S/A paguem indenização de R$ 16.752,00 ao consumidor M.M.C.. Desse total, R$ 13.960,00 são referentes a danos morais e R$ 2.792,00 pelos danos materiais. No dia 17 de […]
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Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

  • 630 Visualizações
  • 30-03-2011
O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira (31/03), às 14h, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. O júri seria realizado em outubro do ano passado, […]
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Juíza concede reintegração de posse de imóvel ao Município de Fortaleza

Juíza concede reintegração de posse de imóvel ao Município de Fortaleza

  • 899 Visualizações
  • 29-03-2011
A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu liminar ao Município de Fortaleza, reintegrando a posse de um imóvel situado no Conjunto Habitacional Anita Garibaldi, no bairro Colônia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (28/03). Segundo os autos, em setembro de 2006, R.S.S. foi beneficiada, […]
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